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Título
Autor(es)
2021-03
Pontos para uma reforma do Sistema Tributário Nacional visando a inclusão social.
Santos, Ricardo Simões Xavier dos
2021-01
Os efeitos da não observância da afetação jurídica das receitas oriundas das contribuições especiais.
Carvalho, Rafael Francisco
2020-01
A reinvenção da solidariedade tributária : uma análise acerca da interpretação do art. 124, I, do CTN, proposta pelo Parecer normativo COSIT 4/2018.
Vargas, Luis Carlos Avellar Merçon de
2020-09
O significado da expressão “interesse comum”, prevista no art. 124, inciso I, do CTN, à luz da jurisprudência do STJ.
Manzutti, Wesley Rodrigo
2021-01
Pontos para uma reforma do Sistema Tributário Nacional visando a inclusão social.
Santos, Ricardo Simões Xavier dos
2021-05
Previdência complementar no serviço público : privatização do modelo ou solidarização do risco.
Calazans, Fernando Ferreira
;
Paula, Guilherme Vilella de
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Autor
2
Santos, Ricardo Simões Xavier dos
1
Calazans, Fernando Ferreira
1
Carvalho, Rafael Francisco
1
Manzutti, Wesley Rodrigo
1
Paula, Guilherme Vilella de
1
Vargas, Luis Carlos Avellar Merço...
Assunto
2
Inclusão social, Brasil.
2
Justiça fiscal, Brasil.
2
Reforma tributária, Brasil.
2
Sistema tributário, Brasil.
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Contribuição especial, aspectos c...
1
Crédito tributário, jurisprudênci...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Fato gerador, Brasil.
1
Grupo econômico, Brasil.
1
Impostos, Brasil.
1
Instituição financeira, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Obrigação tributária, jurisprudên...
1
Parecer normativo, Brasil.
1
Previdência complementar, Brasil.
1
Princípio da moralidade, Brasil.
1
Privatização, Brasil.
1
Receita tributária, Brasil.
1
Responsabilidade solidária, aspec...
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, juri...
1
Servidor público, Brasil.
Data do Documento
4
2021
2
2020
Tipo
6
Artigo
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