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Data do documento
Título
Autor(es)
2022-05
A participação do Ministério público no inventário causa mortis : atuação multifacetada.
Mazzei, Rodrigo
2020-01
Da ação de impugnação à deserdação no direito processual civil brasileiro.
Poletto, Carlos Eduardo Minozzo
2020-07
A taxatividade das causas de exclusão da sucessão por indignidade e de deserdação no ordenamento jurídico brasileiro.
Rodrigues Junior, Walsir Edson
;
Capute, Vitória de Castro
2020-09
O devido processo legal constitucional aplicado à indignidade para suceder : como estamos legislando no direito das sucessões?
Greco, Pedro Teixeira Pinos
2020-12
As famílias mosaico e a (in)constitucionalidade da concorrência legal sucessória entre irmãos bilaterais e unilaterais.
Greco, Pedro Teixeira Pinos
2020-10
Aspectos polêmicos da anulação da deserdação.
Silva, Júlio César Ballerinni
2020-04
A releitura da capacidade sucessória passiva : mecanismos jurídicos para garantir proteção hereditária aos animais de estimação.
Greco, Pedro Teixeira Pinos
2021-05
A possibilidade de utilização do instituto da deserdação como mecanismo de fraude contra credores.
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Bohrer, Bethânia Valentim
;
Almeida, Julietta Caroline Alves de
2022-10
O direito de propriedade e as restrições decorrentes da legítima.
Maia Junior, Mairan Gonçalves
2021-03
Lavratura de testamento por meio eletrônico : entre o Código civil e o Provimento nº 100 do Conselho Nacional de Justiça.
Rosa, Conrado Paulino da
;
Krieger, Luciana Ignácio
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Autor
3
Greco, Pedro Teixeira Pinos
2
Bohrer, Bethânia Valentim
2
Queiroz, Odete Novais Carneiro
2
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
2
Zanini, Leonardo Estevam de Assis
1
Almeida, Julietta Caroline Alves de
1
Capute, Vitória de Castro
1
Ferreira, Alexandra Corrêa
1
Krieger, Luciana Ignácio
1
Maia Junior, Mairan Gonçalves
1
Mayrink, Sheila Oliveira
1
Mazzei, Rodrigo
1
Nunes, Yan Carlos da Silva
1
Oliveira, Ana Paula dos Santos
1
Poletto, Carlos Eduardo Minozzo
1
Rodrigues Junior, Walsir Edson
1
Rosa, Conrado Paulino da
1
Silva, Júlio César Ballerinni
Assunto
4
Deserdação, Brasil.
3
Herdeiro, Brasil.
3
Herdeiro, comportamento, Brasil.
2
Comportamento indigno, Brasil.
2
Cônjuge, Brasil.
2
Deserdação, jurisprudência, Brasil.
2
Sucessão legítima, Brasil.
1
Animal doméstico, Brasil.
1
Ação judicial, direito comparado,...
1
Bem-estar animal, Brasil.
1
Comportamento indigno, natureza j...
1
Contraditório, Brasil.
1
Código civil, análise comparativa...
1
Deserdação, direito comparado, Br...
1
Deserdação, projeto de lei, Brasil.
1
Direito animal, Brasil.
1
Direito das sucessões, Brasil.
1
Direito das sucessões, doutrinas ...
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito de propriedade, doutrinas...
1
Direito de vizinhança, Brasil.
1
Direito digital, Brasil.
1
Direito notarial, regulação, Brasil.
1
Família, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Filiação, aspectos jurídicos, Bra...
1
Fraude contra credores, Brasil.
1
Herança (direito das sucessões), ...
1
Herança (direito das sucessões), ...
1
Herança (direito das sucessões), ...
1
Herdeiro necessário, jurisprudênc...
1
Herdeiro, capacidade jurídica, Br...
1
Inventário (direito das sucessões...
1
Ministério público, competência, ...
1
Pacto antenupcial, Brasil.
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Pandemia, aspectos jurídicos, Bra...
1
Patrimônio digital, aspectos jurí...
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Princípio da autonomia privada, B...
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Princípio da segurança jurídica, ...
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Relações familiares, aspectos jur...
1
Sucessão, Brasil.
1
Testamento, anulação, jurisprudên...
1
Testamento, jurisprudência, Brasil.
Data do Documento
6
2020
4
2021
4
2022
1
2023
Tipo
15
Artigo
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