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Título
Autor(es)
2020-07
A eficácia dos atos registrais no processo de transmissão da propriedade imobiliária.
Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
2020-07
As implicações do fideicomisso sobre os impostos de transmissão causa mortis de imóveis.
Leal, Márcio Flávio Mafra
2022-01
Qualificação e causalidade : o problema dos títulos ambivalentes.
Lourenço, Welington Batista
2022-01
As doações de bens imóveis em favor dos filhos nas ações de divórcio e extinção de união estável.
Pereira Junior, Adilson Pinto
2022-07
A imunidade do ITBI na incorporação ao patrimônio de pessoa jurídica por realização de capital e a tese limitadora fixada no RE 796.376/SC. Tema nº 796.
Sinésio, João Paulo Barbosa
2023-03
A possibilidade de usucapião entre coerdeiros sobre imóvel objeto de herança.
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Batista, Larissa dos Santos
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Autor
1
Batista, Larissa dos Santos
1
Leal, Márcio Flávio Mafra
1
Lourenço, Welington Batista
1
Pereira Junior, Adilson Pinto
1
Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
1
Sinésio, João Paulo Barbosa
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
Assunto
4
Registro de imóveis, Brasil.
1
Base de cálculo, Brasil.
1
Bens imóveis, doação, Brasil.
1
Bens imóveis, doação, impostos, B...
1
Bens imóveis, doação, jurisprudên...
1
Capital (economia), Brasil.
1
Causalidade (direito), Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Declaração da vontade, Brasil.
1
Direito de posse, Brasil.
1
Direito de propriedade, aspectos ...
1
Divórcio, Brasil.
1
Fideicomisso, Brasil.
1
Herança (direito das sucessões), ...
1
Imposto de transmissão, Brasil.
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Registro, natureza jurídica, Brasil.
1
União estável, extinção, Brasil.
1
Usucapião, Brasil.
1
Usucapião, doutrinas e controvérs...
Data do Documento
3
2022
2
2020
1
2023
Tipo
6
Artigo
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