Página de Busca






Filtros correntes:




Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



Resultado 1-10 de 36.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-04Tutela da evidência, precedentes judiciais e a necessidade de uma interpretação extensiva da norma do art. 311, II, do CPC.Balus, Lívia Candido
2020-09A tutela provisória nas lições de Victor A. A. Bomfim Marins.Marins, Graciela; Dotti, Rogéria Fagundes; Martins, Sandro Gilbert
2020-07A estabilização dos efeitos da tutela antecipada contra a Fazenda Pública como instrumento de efetivação dos direitos sociais.Silva, Barbie Chaves da; Silva, Sandoval Alves da
2021-08Estabilização da tutela antecipada antecedente : a natureza jurídica de seus efeitos e a (in)existência de coisa julgada.Steffler, Luan Eduardo; Schmitt, Francine Sgnaolin
2021-02A utilidade da tutela da evidência diante da possibilidade de julgamento antecipado parcial do mérito.Balus, Lívia Candido; Oliveira, Pietro Berger de
2021-01A cumulação de tutelas provisórias de naturezas diversas na mesma demanda : a necessidade de um rito de compatibilidade na cumulação de tutelas provisórias em caráter antecedente.Pastore, Bruno Carlos; Lemos, Vinicius Silva
2021-03Tutela coletiva e o CPC/2015 à luz do timing da atuação coletiva do Ministério Público em casos complexos.Barros, Marcus Aurélio de Freitas
2020-05Requisitos para a estabilização da tutela antecipada.Alvim, Thereza; Carvalho, Vinícius Bellato Ribeiro de
2020-01Inadequação do enunciado nº 500 do fórum permanente de processualistas civis : alimentos provisórios não seguem o rito das tutelas provisórias de urgência antecipadas antecedentes.Aurelli, Arlete Inês
2020-01Algumas controvérsias em torno da tutela provisória regulada no CPC/2015 e as possíveis soluções.Arenal, Leticia; Takeishi, Guilherme Toshihiro; Castro, Daniel Penteado de

Navegar

Assunto