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Título
Autor(es)
2020-07
A eficácia dos atos registrais no processo de transmissão da propriedade imobiliária.
Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
2021-01
The coronavirus (covid-19) legislation involving matters of Private Law in Brazil (translation with commentary).
Almeida, Luís Felipe Rasmuss de
2021-01
Comentários à Lei 14.010/2020, que cria um sistema emergencial de Direito Privado em tempos de pandemia de covid-19.
Tartuce, Flávio
;
Simão, José Fernando
;
Bunazar, Maurício
2020-01
A usucapião familiar e a questão da rediscussão da culpa no ordenamento jurídico brasileiro.
Lima, Rênio Líbero Leite
;
Gonçalves, Felipe Emanoel dos Anjos
2020-01
A usucapio libertatis no registro de imóveis : perspectivas registrais a partir da incidência de ônus reais na propriedade imobiliária.
Ribeiro, Moacyr Petrocelli de Ávila
2020-01
Análise dos aspectos jurídico, social e político da Súmula 340 do STF, vazada no seguinte teor : “desde a vigência do Código Civil, os bens dominicais, como os demais bens públicos, não podem ser adquiridos por usucapião”.
Barbosa, José de Arimatéia
2020-04
Usucapião extrajudicial e os riscos para a regularização fundiária de assentamentos de baixa renda.
Mesquita Filho, Osvaldo José Gonçalves de
;
Gaio, Daniel
2020-04
Legitimação fundiária na promoção do direito fundamental à moradia.
Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
;
Zago, Fábio Bragança
;
Souza, Oriane Graciani de
2020-01
Usucapião extrajudicial : o registro de imóveis como via inicial obrigatória para regularização da posse.
Andrade, Anna Carolina Pessoa de Aquino
2020-04
Elementos gerais da usucapião.
Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
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Autor
2
Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
1
Almeida, Luís Felipe Rasmuss de
1
Andrade, Anna Carolina Pessoa de ...
1
Barbosa, José de Arimatéia
1
Bunazar, Maurício
1
Capeline, Fredison
1
Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
1
Castanheira, Sérgio Silva
1
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
1
Cruvinel, Aline
1
Dantas Bisneto, Cícero
1
Esteves, Ana Lucia Ribeiro
1
Fernandes, Sara Alves
1
Fogaça, Vitor Hugo Bueno
1
Gaio, Daniel
1
Gonçalves, Felipe Emanoel dos Anjos
1
Lima, Rênio Líbero Leite
1
Lima, Vivian Lara Valdez de
1
Machado, Helringson Nóbrega
1
Mady, Fernando Keutenedjian
1
Melo, João Paulo Amancio
1
Mesquita Filho, Osvaldo José Gonç...
1
Moreira, Talyta Carla de Carvalho
1
Ribeiro, Francisco Rôney de Sousa
1
Ribeiro, Moacyr Petrocelli de Ávila
1
Rocha, Maria Vital da
1
Romano, Rogério Tadeu
1
Simão, José Fernando
1
Souza, Oriane Graciani de
1
Tartuce, Flávio
1
Zago, Fábio Bragança
Assunto
6
Direito de propriedade, Brasil.
4
Direito de posse, Brasil.
4
Função social da propriedade, Bra...
4
Regularização fundiária, Brasil.
3
COVID-19, Brasil.
3
Registro de imóveis, Brasil.
3
Usucapião, jurisprudência, Brasil.
2
Abandono do lar, Brasil.
2
Contrato, Brasil.
2
Direito à moradia, Brasil.
2
Locação de imóveis, Brasil.
2
Pandemia, Brasil.
2
População de baixa renda, Brasil.
1
Ação reivindicatória, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Bens públicos, proteção, Brasil.
1
Coronavírus, aspectos jurídicos, ...
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Culpa (direito civil), doutrinas ...
1
Decadência, Brasil.
1
Desapropriação judicial, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de família, Brasil.
1
Direito privado, Brasil.
1
Direito romano, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Distrito Federal (Brasil). Tribun...
1
Edificação, registro, Brasil.
1
Herdeiro, Brasil.
1
Incorporação imobiliária, Brasil.
1
Lei das XII tábuas.
1
Medida de emergência, Brasil.
1
Moradia digna, Brasil.
1
Obrigação propter rem, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Posse, Brasil.
1
Precedente judicial, Brasil.
1
Precário, Brasil.
1
Prescrição (processo civil), Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Regime jurídico, Brasil.
1
Registro público, Brasil.
1
Registro público, legislação, Bra...
1
Registro, natureza jurídica, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Relações familiares, aspectos jur...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Revisão contratual, Brasil.
1
Rio Grande do Sul. Tribunal de Ju...
1
Sucessão, Brasil.
1
Terra devoluta, Brasil.
1
Transmissão de imóvel, Brasil.
1
Usucapião, doutrinas e controvérs...
1
Usucapião, história.
1
Vício processual, Brasil.
Data do Documento
9
2020
5
2021
3
2023
2
2022
Tipo
19
Artigo
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