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2004-12
Relativizar a coisa julgada material?
Marinoni, Luiz Guilherme
2016-01
A intangibilidade da coisa julgada diante da decisão de inconstitucionalidade : impugnação, rescisória e modulação de efeitos.
Marinoni, Luiz Guilherme
2016-01
A intangibilidade da coisa julgada diante da decisão de inconstitucionalidade : impugnação, rescisória e modulação de efeitos.
Marinoni, Luiz Guilherme
2017-05
Ação rescisória baseada em violação de norma jurídica.
Marinoni, Luiz Guilherme
2017-09
A questão das coisas julgadas contraditórias.
Marinoni, Luiz Guilherme
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Assunto
3
Coisa julgada (processo civil), B...
3
Segurança jurídica, Brasil.
2
Ação direta de inconstitucionalid...
2
Efeito vinculante, Brasil.
1
Ação declaratória, Brasil.
1
Coisa julgada, aspectos constituc...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Contrato de constitucionalidade, ...
1
Impugnação ao cumprimento da sent...
1
Sentença final, anulação, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2017
1
2004 - 2009
Tipo
5
Artigo
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