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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-05
A coisa julgada inconstitucional: variações em torno de um texto de Gisele Welsch
Tesheiner, José Maria
2013-02
Decisão judicial inconstitucional : e daí?
Machado, Marcelo Pacheco
2007-04
Coisa julgada: garantia constitucional
Medina, Paulo Roberto de Gouvêa
2008-10
A verticalização das decisões do STF como instrumento de diminuição do tempo do processo: uma reengenharia necessária
Araújo, José Henrique Mouta
2004-10
Da coisa julgada inconstitucional: novas e breves notas
Dantas, Ivo
2006-07
O tormentoso problema da inconstitucionalidade da sentença passada em julgado
Theodoro Junior, Humberto
;
Faria, Juliana Cordeiro de
2007-11
Ação Rescisória e modulação da eficácia temporal da decisão de inconstitucionalidade
Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
2004-09
Da coisa julgada inconstitucional: novas e breves notas
Dantas, Ivo
2016-07
Os efeitos do novo CPC na coisa julgada em matéria tributária.
Silveira, Marcelo Martins da
;
Versatti, Priscilla
2007-03
A arguição de descumprimento de preceito fundamental e a coisa julgada
Lobo, Arthur Mendes
;
Galvão, Heveraldo
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Autor
2
Dantas, Ivo
1
Araújo, José Henrique Mouta
1
Barros, Evandro Silva
1
Bezerra, David Alexandre de Santana
1
Carvalho, Fabiano
1
Faria, Juliana Cordeiro de
1
Galvão, Heveraldo
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Lobo, Arthur Mendes
1
Machado, Marcelo Pacheco
1
Medina, Paulo Roberto de Gouvêa
1
Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
1
Rios, Flávia Cunha
1
Silveira, Marcelo Martins da
1
Teixeira, Guilherme Puchalski
1
Tesheiner, José Maria
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Versatti, Priscilla
Assunto
7
Coisa julgada, Brasil.
5
Inconstitucionalidade das leis, B...
4
Coisa julgada (processo civil), B...
4
Coisa julgada, aspectos constituc...
4
Decisão judicial, Brasil.
4
Segurança jurídica, Brasil.
3
Declaração de inconstitucionalida...
3
Princípio constitucional, Brasil.
2
Admissibilidade (processo civil),...
2
Arguição de descumprimento de pre...
2
Ação direta de inconstitucionalid...
2
Decadência (processo civil), Brasil.
2
Direito adquirido, Brasil.
2
Eficácia, Brasil.
2
Embargos à execução, Brasil.
2
Jurisdição, Brasil.
2
Princípio da proporcionalidade, B...
2
Súmula vinculante, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Ato nulo, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação de investigação de paternida...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Coisa julgada (processo civil), d...
1
Coisa julgada (processo civil), j...
1
Coisa julgada (processo civil), P...
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Constituição, Espanha, Portugal.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de defesa (processo civil...
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
DNA, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Exceção de coisa julgada, Brasil.
1
Execução por título extrajudicial...
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Irretroatividade das leis, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Lei ordinária, Brasil.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Nulidade (direito), Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Reconhecimento de filho, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Relevância, Brasil.
1
Retroatividade das leis, Brasil.
1
Sentença final, Brasil.
1
Súmula vinculante, jurisprudência...
Data do Documento
4
2010 - 2017
12
2004 - 2009
Tipo
16
Artigo
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