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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-08
A sobrevivência do mandado de segurança contra decisões judiciais e o devido processo legal
Juzinskas, Leonardo Gonçalves
2007-04
Coisa julgada: garantia constitucional
Medina, Paulo Roberto de Gouvêa
2010-01
O instituto da revelia visto sob o enfoque da instrumentalidade do processo
Fagundes, Cristiane Druve Tavares
2013-07
A ação rescisória e os Juizados Especiais Federais: análise crítica da vedação do artigo 59 da Lei nº 9.099/1995
Laranjeira, Márcio Fernando Bouças
2006-05
A "relativização" da coisa julgada: exame critíco (exposição de um ponto de vista contrário)
Góes, Gisele Santos Fernandes
2013-11
A ação rescisória no projeto de novo Código de processo civil e uma sugestão lege ferenda
Faria, Márcio Carvalho
2018-03
A coisa julgada parcial e o problema do termo inicial para a propositura da ação rescisória no CPC de 2015.
Castelo, Fernando Alcântara
2021-02
A relativização da coisa julgada no processo civil brasileiro.
Gardinal, Ângela
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Autor
1
Castelo, Fernando Alcântara
1
Fagundes, Cristiane Druve Tavares
1
Faria, Márcio Carvalho
1
Gardinal, Ângela
1
Góes, Gisele Santos Fernandes
1
Juzinskas, Leonardo Gonçalves
1
Laranjeira, Márcio Fernando Bouças
1
Medina, Paulo Roberto de Gouvêa
Assunto
4
Segurança jurídica, Brasil.
3
Coisa julgada, Brasil.
3
Embargos à execução, Brasil.
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Admissibilidade, Brasil.
1
Ação de investigação de paternida...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada (processo civil), d...
1
Coisa julgada, jurisprudência, na...
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Constituição, Espanha, Portugal.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Decadência (processo civil), Brasil.
1
Decisão judicial, aspectos consti...
1
Direito de defesa (processo civil...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Exceção (processo civil), Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Execução por título extrajudicial...
1
Fraude civil, Brasil.
1
Impugnação ao cumprimento da sent...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Interposição de recurso, Brasil.
1
Juizado especial federal cível, B...
1
Julgamento parcial do mérito, Bra...
1
Jurisdição, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Presunção (processo civil), Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Processo sumário (processo civil)...
1
Revelia (processo civil), Brasil.
1
Revisão criminal, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
5
2010 - 2019
2
2006 - 2009
Tipo
8
Artigo
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