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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-09
Ação anulatória do art. 486 do CPC : hipóteses de cabimento : quais as alterações trazidas pelo art. 284 do CPC projetado?
Nunes, Guilherme Nascente
2009-10
Capítulos da sentença: como o STJ tem se posicionado sobre o termo inicial para a contagem do prazo da ação rescisória
Azevedo, Ana Paula Schoriza Bueno de
2001-03
Efeitos da sentença que acolhe embargos à execução de sentença por falta ou nulidade de citação na forma do artigo 741, I, do Código de processo civil.
Souza, Gelson Amaro de
2006-01
Invalidade dos atos processuais e ação rescisória
Grinover, Ada Pellegrini
2010-04
A nulidade dos atos decisórios praticados por juiz absolutamente incompetente no processo civil brasileiro
Souza, Gelson Amaro de
;
Lazari, Rafael José Nadim de
2020-11
Da ação rescisória resultante de simulação ou colusão entre as partes no CPC/2015.
Godoy, Paulo Henrique Silva
;
Ragazzi, José Luiz
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Autor
2
Souza, Gelson Amaro de
1
Azevedo, Ana Paula Schoriza Bueno de
1
Godoy, Paulo Henrique Silva
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Lazari, Rafael José Nadim de
1
Nunes, Guilherme Nascente
1
Ragazzi, José Luiz
Assunto
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Ato processual, anulação, direito...
1
Ação anulatória, Brasil.
1
Ação declaratória, Brasil.
1
Ação rescisória, jurisprudência, ...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Competência, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Decadência (processo civil), Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Embargos a execução, Brasil.
1
Espólio, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Fraude civil, Brasil.
1
Incompetência absoluta, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Partilha de bens, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Simulação (direito civil), Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Valor da causa, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2020
3
2001 - 2009
Tipo
6
Artigo
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