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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-06
Aspectos da ação rescisória no novo processo civil : súmulas como fundamento da pretensão desconstitutiva.
Rodrigues, Douglas Alencar
;
Rodrigues, Luiz Felipe Gallotti
;
Duarte, Rodrigo Garcia
2022-03
A função criadora da jurisdição e a ação rescisória por violação de norma jurídica : a regulação do CPC e a rescisão pela contrariedade a precedente.
Pontes, Daniel de Oliveira
2022-08
Os reflexos da modulação dos efeitos do precedente sobre a coisa julgada.
Pires, Michel Hernane Noronha
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Autor
1
Duarte, Rodrigo Garcia
1
Pires, Michel Hernane Noronha
1
Pontes, Daniel de Oliveira
1
Rodrigues, Douglas Alencar
1
Rodrigues, Luiz Felipe Gallotti
Assunto
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Princípio do livre convencimento,...
1
Súmula, Brasil.
Data do Documento
2
2022
1
2021
Tipo
3
Artigo
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