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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-04
Coisa julgada: garantia constitucional
Medina, Paulo Roberto de Gouvêa
2006-07
O tormentoso problema da inconstitucionalidade da sentença passada em julgado
Theodoro Junior, Humberto
;
Faria, Juliana Cordeiro de
2005-01
A incidência imediata dos planos econômicos e a noção de direito adquirido: reflexões sobre o art.38 da Lei 8.880/94 (Plano Real)
Tepedino, Gustavo
2006-09
Ação Civil Pública: Ação de Improbidade Administrativa: ausência de formação de litisconsórcio passivo necessário: conseqüências: formas de impugnação
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2006-12
Ampliação das hipóteses de relativização da coisa julgada: análise sob o ponto de vista da conveniência
Teixeira, Guilherme Puchalski
2021-03
Da (im)possibilidade de relativização da coisa julgada : possibilidades não ortodoxas de relativização do instituto.
Machado, Bruno Borges Pinheiro
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Autor
1
Faria, Juliana Cordeiro de
1
Machado, Bruno Borges Pinheiro
1
Medina, Paulo Roberto de Gouvêa
1
Teixeira, Guilherme Puchalski
1
Tepedino, Gustavo
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
Assunto
3
Coisa julgada, Brasil.
3
Controle da constitucionalidade, ...
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Decadência (processo civil), Brasil.
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Jurisdição, Brasil.
2
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Ato nulo, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação de investigação de paternida...
1
Coisa julgada (processo civil), d...
1
Coisa julgada (processo civil), j...
1
Coisa julgada (processo civil), P...
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Constituição, Espanha, Portugal.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato, anulação, Brasil.
1
Correção monetária, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito de defesa (processo civil...
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
DNA, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Embargos à execução, Brasil.
1
Estabilização econômica, Brasil.
1
Exceção de coisa julgada, Brasil.
1
Honorários, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Indenização (direito comercial), ...
1
Inflação, Brasil.
1
Irretroatividade das leis, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Lei ordinária, Brasil.
1
Litisconsórcio, impugnação, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Patrimônio (administração pública...
1
Plano econômico, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Reconhecimento de filho, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Relevância, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Título nominativo, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
5
2005 - 2009
Tipo
6
Artigo
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