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Título
Autor(es)
2002-10
Investigação de paternidade procedente. Coisa julgada material. Prazo para ação rescisória expirado. Ação negatória de paternidade. Exame de DNA negativo. Qual prevalece?
Nicolau Junior, Mauro
2015-04
A ação rescisória no Novo Código de Processo Civil
Theodoro Junior, Humberto
2002-01
Investigação de paternidade procedente: coisa julgada material : prazo para ação rescisória expirado : ação negatória de paternidade : exame de DNA negativo : qual prevalece?
Nicolau Junior, Mauro
2009-10
É cabível ação rescisória coletiva contra julgado editado em ação civil pública julgada improcedente por falta de provas?
Passoni, Marcos Paulo
2007-07
Ação rescisória: antecipação de tutela. Erro de fato. Sua caracterização diante de fatos constantes dos autos (lançamentos de débitos identificados) e cuja apreciação, pelo órgão judicial, alteraria o resultado do julgamento
Santos, Evaristo Aragão
2004-01
Investigação de paternidade procedente: coisa julgada material - prazo para ação rescisória expirado - ação negatória de paternidade - exame de DNA negativo: qual prevalece?
Nicolau Junior, Mauro
2012-05
A ação rescisória no novo CPC: propostas de alteração
Barioni, Rodrigo Otávio
2022-06
A ação rescisória fundada em prova nova : o conceito de novidade no CPC/2015 e o termo inicial do prazo decadencial do § 2° do art. 975.
Arsuffi, Arthur Ferrari
;
Takeishi, Guilherme Toshihiro
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Autor
3
Nicolau Junior, Mauro
1
Arsuffi, Arthur Ferrari
1
Barioni, Rodrigo Otávio
1
Passoni, Marcos Paulo
1
Santos, Evaristo Aragão
1
Takeishi, Guilherme Toshihiro
1
Theodoro Junior, Humberto
Assunto
3
Ação de investigação de paternida...
3
Ação de investigação de paternida...
3
Coisa julgada (processo civil), B...
3
Exame do DNA, Brasil.
3
Princípio da razoabilidade, Brasil.
2
Coisa julgada, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Contestação, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Decadência (direito), Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Débito, Brasil.
1
Erro de fato, Brasil.
1
Garantia (direito civil), Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Ministério público (processo civi...
1
Penhora, Brasil.
1
Processo civil, crítica e interpr...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
2
2010 - 2019
5
2002 - 2009
Tipo
8
Artigo
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