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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-11
Coisa julgada material formada progressivamente e o prazo para a sua rescindibilidade: análise crítica da Súmula nº 401 do STJ
Oliveira Junior, Délio Mota de
2011-08
A inexigibilidade do título executivo em face da declaração de inconstitucionalidade: uma análise dos arts. 475-L, § 1º, e 741, parágrafo único, do CPC
Carreira, Guilherme Sarri
2010-07
A súmula 401 do Superior Tribunal de Justiça e a coisa julgada progressiva
Flach, Rafael
2009-02
Súmulas vinculantes
Cambi, Eduardo
;
Brito, Jaime Domingues
2007-04
Coisa julgada: garantia constitucional
Medina, Paulo Roberto de Gouvêa
2007-06
Tempestividade dos recursos
Araújo, Luciano Vianna
2016-01
A intangibilidade da coisa julgada diante da decisão de inconstitucionalidade : impugnação, rescisória e modulação de efeitos.
Marinoni, Luiz Guilherme
2003-01
Relativizar a coisa julgada material
Dinamarco, Cândido Rangel
2014-11
Coisa julgada em matéria tributária
Friede, Roy Reis
2008-10
Impugnação da sentença transitada em julgado fundada em lei posteriormente declarada inconstitucional
Cramer, Ronaldo
Navegar
Autor
3
Marinoni, Luiz Guilherme
2
Dinamarco, Cândido Rangel
2
Porto, Sérgio Gilberto
1
Araújo, José Henrique Mouta
1
Araújo, Luciano Vianna
1
Barboza, Bernardo
1
Barioni, Rodrigo Otávio
1
Bellocchi, Márcio
1
Borghi, Vitor José
1
Brito, Jaime Domingues
1
Cambi, Eduardo
1
Carreira, Guilherme Sarri
1
Carvalho, Fabiano
1
Castelo, Fernando Alcântara
1
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
1
Cramer, Ronaldo
1
Falleiros, Carolina Teodoro
1
Faria, Márcio Carvalho
1
Flach, Rafael
1
Friede, Roy Reis
1
Gonçalves, Marcelo Barbi
1
Góes, Gisele Santos Fernandes
1
Hernandez, Fernanda Guimarães
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Medeiros Neto, Elias Marques de
1
Medina, Paulo Roberto de Gouvêa
1
Mollica, Rogerio
1
Nery Junior, Nelson
1
Oliveira Junior, Délio Mota de
1
Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
1
Santos, Welder Queiroz dos
1
Serpa, Luciane
1
Silva, Beclaute Oliveira
1
Silva, Bruno Freire e
1
Silveira, Marcelo Martins da
1
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Vargas, Angelo Miguel de Souza
1
Versatti, Priscilla
Assunto
18
Coisa julgada (processo civil), B...
8
Coisa julgada, Brasil.
7
Efeito vinculante, Brasil.
4
Ação direta de inconstitucionalid...
4
Controle da constitucionalidade, ...
4
Código de processo civil, projeto...
4
Devido processo legal, Brasil.
4
Súmula vinculante, Brasil.
3
Acesso à justiça, Brasil.
3
Admissibilidade (processo civil),...
3
Coisa julgada (processo civil), a...
3
Coisa julgada (processo civil), j...
3
Decadência (processo civil), Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Duração razoável do processo, Bra...
3
Embargos à execução, Brasil.
3
Estado democrático de direito, Br...
3
Prazo (processo civil), Brasil.
3
Sentença civil, Brasil.
2
Ato nulo, Brasil.
2
Ação anulatória, Brasil.
2
Cidadania, Brasil.
2
Coisa julgada (processo civil), d...
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Declaração de inconstitucionalida...
2
Execução definitiva, Brasil.
2
Execução provisória, Brasil.
2
Igualdade perante a lei, Brasil.
2
Impugnação ao cumprimento da sent...
2
Inconstitucionalidade das leis, B...
2
Isenção tributária, Brasil.
2
Legalidade, Brasil.
2
Matéria tributária, Brasil.
2
Mérito, Brasil.
2
Princípio da proporcionalidade, B...
2
Recurso especial, Brasil.
2
Recurso extraordinário, Brasil.
2
Retroatividade das leis, Brasil.
2
Revisão criminal, Brasil.
2
Sentença final, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Título executivo extrajudicial, B...
1
Agravo regimental, Brasil.
1
Alíquota, Brasil.
1
Anulação (direito), Brasil.
1
Ato inexistente, Brasil.
1
Ação de investigação de paternida...
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Ação declaratória, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Coisa julgada (processo civil), l...
1
Coisa julgada (processo civil), n...
1
Coisa julgada, impugnação, Brasil.
1
Coisa julgada, jurisprudência, na...
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Constitucionalidade das leis, dir...
1
Constituição, Espanha, Portugal.
1
Contestação, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constituição, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Devedor, proteção, Brasil.
1
Direito de defesa (processo civil...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Documento eletrônico, Brasil.
1
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Eficácia preclusiva, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Erro de fato, Brasil.
1
Estabilidade, decisão judicial, B...
1
Fraude civil, Brasil.
1
Imposto sobre produtos industrial...
1
Inconstitucionalidade das leis, j...
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Intimação, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Julgamento (processo civil), Brasil.
1
Julgamento parcial do mérito, Bra...
1
Jurisdição, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Matéria-prima, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Nulidade (direito), Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Processo civil, Brasil.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Publicação da sentença, Brasil.
1
Recurso (processo civil), propost...
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Segurança jurídica, direito compa...
1
Sentença rescindente, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Tribunal constitucional, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
24
2010 - 2018
14
2001 - 2009
Tipo
37
Artigo
1
Capítulo de Livro
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