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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-11
Coisa julgada material formada progressivamente e o prazo para a sua rescindibilidade: análise crítica da Súmula nº 401 do STJ
Oliveira Junior, Délio Mota de
2010-07
A súmula 401 do Superior Tribunal de Justiça e a coisa julgada progressiva
Flach, Rafael
2009-04
A uniformização de jurisprudência nos Juizados Especiais Federais Cíveis e a controvérsia sobre o benefício assistencial de prestação continuada
Cardoso, Oscar Valente
2008-08
Sentenças objetivamente complexas: impossibilidade do trânsito em julgado parcial
Teixeira, Guilherme Puchalski
2009-12
Intimação de advogado domiciliado em outra comarca e a invalidade da intimação feita pelo Diário Oficial
Jorge, Flávio Cheim
;
Rodrigues, Marcelo Abelha
2009-10
Capítulos da sentença: como o STJ tem se posicionado sobre o termo inicial para a contagem do prazo da ação rescisória
Azevedo, Ana Paula Schoriza Bueno de
2012-07
Acórdão não unânime que houver reformado sentença processual: são cabíveis embargos infrigentes?
Nolasco, Rita Dias
2008-06
Sentenças objetivamente complexas: impossibilidade do trânsito em julgado parcial
Teixeira, Guilherme Puchalski
2006-05
A "relativização" da coisa julgada: exame critíco (exposição de um ponto de vista contrário)
Góes, Gisele Santos Fernandes
2012-07
O STJ e a rescindibilidade de sentenças complexas
Cascaldi, Luís de Carvalho
Navegar
Autor
2
Cardoso, Oscar Valente
2
Teixeira, Guilherme Puchalski
1
Araújo, José Henrique Mouta
1
Azevedo, Ana Paula Schoriza Bueno de
1
Azevedo, Gustavo
1
Cascaldi, Luís de Carvalho
1
Eiras, Guilherme A. Vezaro
1
Flach, Rafael
1
Góes, Gisele Santos Fernandes
1
Jorge, Flávio Cheim
1
Nolasco, Rita Dias
1
Oliveira Junior, Délio Mota de
1
Rodrigues, Marcelo Abelha
1
Stein, Raquel
Assunto
7
Coisa julgada (processo civil), B...
5
Recurso (processo civil), Brasil.
3
Decadência (processo civil), Brasil.
3
Segurança jurídica, Brasil.
2
Brasil. [Código de processo civil...
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Coisa julgada, jurisprudência, Br...
2
Custas, Brasil.
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Erro material, Brasil.
2
Execução definitiva, Brasil.
2
Execução provisória, Brasil.
2
Extinção do processo, Brasil.
2
Prazo (processo civil), Brasil.
2
Sentença judicial, Brasil.
2
Súmula vinculante, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Advogado, honorários, Brasil.
1
Arguição de inconstitucionalidade...
1
Ação rescisória, jurisprudência, ...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Coisa julgada, jurisprudência, na...
1
Coisa julgada, natureza jurídica,...
1
Dano moral, Brasil.
1
Decisão judicial, direito compara...
1
Decisão judicial, doutrinas e con...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Embargos infringentes, Brasil.
1
Embargos à execução, Brasil.
1
Erro de fato, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Fraude civil, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Intimação, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Penhora, aplicação de computador,...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da sucumbência, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso ordinário, Brasil.
1
Revisão criminal, Brasil.
1
Sentença terminativa, Brasil.
1
Tribunal do júri, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2021
7
2010 - 2019
6
2006 - 2009
Tipo
15
Artigo
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