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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-11
A objeção na execução (exceção de pré-executividade) e a reforma do Código de ProcessoCivil
Talamini, Eduardo
2003-10
Impugnação de sentença transitada materialmente em julgado, baseada em lei posteriormente declarada inconstitucional em controle concentrado pelo STF: ação rescisória ou declaratória de inexistência?
Oliani, José Alexandre Manzano
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Autor
1
Oliani, José Alexandre Manzano
1
Talamini, Eduardo
Assunto
1
Coisa julgada, impugnação, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Embargos à execução, Brasil.
1
Exceção (processo civil), Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Nulidade dos atos jurídicos, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Prescrição (processo civil), Brasil.
1
Processo de execução, jurisprudên...
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, j...
Data do Documento
1
2003
1
2007
Tipo
2
Artigo
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