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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-09-30
Corretagem de imóveis
Sampaio, Cláudio
2004-01
Os contratos de plano de saúde e a sua revisão jurisdicional
Bicalho, Ana Beatriz Rutowitsch
2009-10
As cláusulas abusivas nos contratos de adesão e seu regime na Lei de Defesa do consumidor e Código civil
Andrade, Fábio Siebeneichler de
2008-03
Da contratualidade à nova principiologia contratual: das funções do contrato e a função social no direito privado contemporâneo
Soares, Sávio de Aguiar
2007-05
A ação de busca e apreensão fundada em alienação fiduciária em garantia à luz da Lei 10.931/04
Estevez, Rafael Fernandes
2005-04
O contrato de seguro à luz do Código de Defesa do Consumidor e do Novo Código Civil
Difini, Luiz Felipe Silveira
2006-08
A Defesa do consumidor constitucional
Weber, Ricardo H.
2014-01
Algumas considerações sobre a utilização das cláusulas abusivas nos contratos civis e consumeristas
Taveira Junior, Fernando Tenório
2017-09
Notas sobre a questão da embriaguez como fator de agravamento de risco no contrato de seguro no direito civil brasileiro.
Andrade, Fábio Siebeneichler de
2018-02
Aplicabilidade simétrica de cláusula penal em contratos imobiliários.
Oliveira, Alessandro Marinelli de
;
Ruzon, Bruno Ponich
Navegar
Autor
2
Andrade, Fábio Siebeneichler de
1
Bicalho, Ana Beatriz Rutowitsch
1
Borges, Nelson
1
Carpena, Heloísa
1
Difini, Luiz Felipe Silveira
1
Estevez, Rafael Fernandes
1
Oliveira, Alessandro Marinelli de
1
Ruzon, Bruno Ponich
1
Sampaio, Cláudio
1
Soares, Sávio de Aguiar
1
Taveira Junior, Fernando Tenório
1
Weber, Ricardo H.
Assunto
7
Proteção e defesa do consumidor, ...
3
Contrato, Brasil.
2
Cláusula abusiva, Brasil.
2
Cláusula contratual, Brasil.
2
Fornecedor, Brasil.
2
Função social, Brasil.
2
Liberdade contratual, Brasil.
2
Relação de consumo, Brasil.
2
Ônus da prova, Brasil.
1
Alienação fiduciária, jurisprudên...
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Bens imóveis, contratação, Brasil.
1
Busca e apreensão (processo civil...
1
Cláusula contratual, interpretaçã...
1
Cláusula penal, Brasil.
1
Cláusula penal, jurisprudência, B...
1
Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
1
Concorrência, Brasil.
1
Contrato comercial, Brasil.
1
Contrato, história.
1
Contrato, revisão, Brasil.
1
Corretagem, contratação, Brasil.
1
Crédito, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Débito, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Embriaguez ao volante, Brasil.
1
Fornecedor, responsabilidade civi...
1
Indenização (direito civil), redu...
1
Má-fé, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Nulidade de cláusula contratual, ...
1
Oferta e demanda, Brasil.
1
Ordem pública, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Plano de saúde, jurisprudência, B...
1
Plano de saúde, regulamentação, B...
1
Poder constituinte, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Propriedade, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Risco, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Seguro, Brasil.
1
Seguro, contratação, Brasil.
1
Seguro, natureza jurídica, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Ética, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
4
2010 - 2019
7
2004 - 2009
Tipo
12
Artigo
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