Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-3 de 3.
Data do documento
Título
Autor(es)
2006-11
Negócio jurídico simulado (notas ao art.167 do Código Civil)
Mattietto, Leonardo de Andrade
2006-04
Ato de aposentadoria - natureza jurídica, registro pelo Tribunal de Contas e decadência
Pinto e Netto, Luísa Cristina
2004-07
O princípio da segurança jurídica (proteção à confiança) no direito público brasileiro e o direito da administração pública de anular seus próprios atos administrativos: o prazo decadencial do art. 54 da lei do processo administrativo da União (Lei n. 9.784/99)
Silva, Almiro do Couto e
Navegar
Autor
1
Mattietto, Leonardo de Andrade
1
Pinto e Netto, Luísa Cristina
1
Silva, Almiro do Couto e
Assunto
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Aposentadoria, natureza jurídica,...
1
Ato administrativo, anulação, Bra...
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Culpa, Brasil.
1
Decadência (direito civil), Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Fidúcia, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Negócio jurídico, anulação, direi...
1
Prazo (direito civil), Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Probidade administrativa, Brasil.
1
Servidor público, aposentadoria, ...
1
Simulação (direito civil), Brasil.
1
Tribunal de contas, Brasil.
1
Verdade, Brasil.
Data do Documento
2
2006
1
2004
Tipo
3
Artigo
Voltar ao topo da página