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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-01
A possibilidade da quebra antecipada do contrato.
Gobbi, Rafael Nossa
2012-08
Apropriação indébita de coisa havida por erro (delito de) e um aspecto de incompatibilidade com o parágrafo único do Artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor
Sydow, Spencer Toth
2014-01
Revisão dos contratos: Onerosidade excessiva e a Teoria da imprevisão
Stuart, Luiza Checchia
2012-08
Apropriação indébita de coisa havida por erro (delito de) e um aspecto de incompatibilidade com o parágrafo único do Artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor
Sydow, Spencer Toth
2020-07
Do risco contratual à estratégia do uso da mediação e da arbitragem.
Silva, Vivien Lys Porto Ferreira da
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Autor
2
Sydow, Spencer Toth
1
Gobbi, Rafael Nossa
1
Silva, Vivien Lys Porto Ferreira da
1
Stuart, Luiza Checchia
Assunto
4
Caso fortuito, Brasil.
2
Apropriação indébita, aplicação c...
2
Contrato, Brasil.
2
Erro (direito penal), Brasil.
2
Fornecedor, direitos e deveres, B...
2
Má-fé, criminalização, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Prática abusiva, criminalização, ...
1
Administração de risco, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Caso fortuito (direito das obriga...
1
Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
1
Covid-19, aspectos jurídicos, Bra...
1
Declaração da vontade, Brasil.
1
Devedor, direitos e deveres, Brasil.
1
Fato superveniente, Brasil.
1
Função social, Brasil.
1
Imprevisibilidade, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Inexecução das obrigações, Brasil.
1
Liberdade contratual, Brasil.
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Princípio da autonomia privada, B...
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Revisão contratual, Brasil.
Data do Documento
2
2012
1
2014
1
2016
1
2020
Tipo
5
Artigo
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