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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-09
Cláusulas gerais processuais
Didier Junior, Fredie
2021-04
Precedentes administrativos : um caminho para segurança jurídica nas relações entre a administração pública e os cidadãos.
Loureiro, Carlos Henrique Benedito Nitão
;
França, Vladimir da Rocha
2011-09
Cláusulas gerais processuais
Didier Junior, Fredie
2007-04
A hermêneutica contratual no Código de Defesa do Consumidor
Catalan, Marcos
2009-07
A função legitimadora do princípio da cooperação intersubjetiva no Processo Civil brasileiro
Gouveia, Lúcio Grassi de
2016-07
A sistemática registral imobiliária sob a perspectiva do princípio da publicidade registral.
Rezende, Raquel Vieira Abrão
2021-04
Precedentes administrativos : um caminho para segurança jurídica nas relações entre a administração pública e os cidadãos.
Loureiro, Carlos Henrique Benedito Nitão
;
França, Vladimir da Rocha
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Autor
2
Didier Junior, Fredie
2
França, Vladimir da Rocha
2
Loureiro, Carlos Henrique Benedit...
1
Catalan, Marcos
1
Gouveia, Lúcio Grassi de
1
Rezende, Raquel Vieira Abrão
Assunto
3
Princípio da segurança jurídica, ...
2
Ato discricionário, Brasil.
2
Decisão administrativa, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Precedente judicial, Brasil.
2
Procedimento, Brasil.
2
Processo civil, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Consumidor, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito imobiliário, Brasil.
1
Juiz, competência, Brasil.
1
Livre convencimento, Brasil.
1
Lógica jurídica, Brasil.
1
Publicidade (direito), Brasil.
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2021
3
2010 - 2019
2
2007 - 2009
Tipo
7
Artigo
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