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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-01
Problemas registrais: terras devolutas: usucapião: contestação de ação reinvindicatória
Alvim, Arruda
2008-05
Das novas regras da execução e o registro imobiliário - Da reserva de prioridade - Do bloqueio registral da lei nº 11.382 - Artigo 615-A
Erpen, Décio Antônio
2016-07
A sistemática registral imobiliária sob a perspectiva do princípio da publicidade registral.
Rezende, Raquel Vieira Abrão
2018-07
Reflexões práticas sobre a função social da propriedade sob a ótica material e processual.
Araújo, Fabio Caldas de
2017-01
Ônus e dever de publicizar à luz da boa-fé registral.
Torres, Marcelo Krug Fachin
2018-01
Justo título e boa-fé na usucapião : expansão conceitual e uma possível aplicação da justificação da posse administrativa.
Fernandes, Rodrigo Pacheco
2019-06
O Enunciado n. 149 e os negócios imobiliários.
Sant'Anna, Pablo Lemos Carlos
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Autor
1
Alvim, Arruda
1
Araújo, Fabio Caldas de
1
Erpen, Décio Antônio
1
Fernandes, Rodrigo Pacheco
1
Rezende, Raquel Vieira Abrão
1
Sant'Anna, Pablo Lemos Carlos
1
Torres, Marcelo Krug Fachin
Assunto
3
Usucapião, Brasil.
2
Direito de propriedade, Brasil.
2
Imóvel, compra e venda, Brasil.
2
Justo título, Brasil.
2
Publicidade (direito), Brasil.
1
Ação de reivindicação, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Crédito, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Direito de posse, Brasil.
1
Direito imobiliário, Brasil.
1
Execução de imóveis, jurisprudênc...
1
Falência, Brasil.
1
Fraude de execução, Brasil.
1
Função social da propriedade, asp...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Propriedade, proteção, Brasil.
1
Terceiros, Brasil.
1
Terra devoluta, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Usucapião, jurisprudência, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2019
2
2008 - 2009
Tipo
7
Artigo
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