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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-05
Controle da aplicação do princípio da boa-fé objetiva.
Aquino Junior, Geraldo Frazão de
2017-09
Quais as consequências do não atendimento do recall pelo consumidor?
Ehrhardt Junior, Marcos
;
Albuquerque, Paula Falcão
2009-07
As faces da proteção do consumidor no direito de marcas
Corrêa, Gustavo Bahuschewskyj
2009-04
Direito do consumidor: visão empresarial
Torres, Antonio Carlos Esteves
2013-09
O chargeback e as compras coletivas.
Guglinski, Vitor Vilela
2015-10
O princípio da boa-fé objetiva e abuso do direito nas relações de consumo
Oliveira, Júlio Moraes
2007-09
O instituto da lesão no Código de Defesa do Consumidor: uma análise dirigida aos juros praticados em contratos bancários
Perez, Viviane
2006-08
A Defesa do consumidor constitucional
Weber, Ricardo H.
2014-01
Algumas considerações sobre a utilização das cláusulas abusivas nos contratos civis e consumeristas
Taveira Junior, Fernando Tenório
2018-10
A proteção da confiança do consumidor por meio da adoção de boas práticas na era da transparência radical.
Kretzmann, Renata Pozzi
;
Gonçalves, Caroline Visentini Ferreira
;
Amaral, Renata Campetti
Navegar
Autor
2
Donnini, Rogério
1
Albuquerque, Paula Falcão
1
Amaral, Renata Campetti
1
Aquino Junior, Geraldo Frazão de
1
Chinellato, Silmara Juny de Abreu
1
Consalter, Zilda Mara
1
Corrêa, Gustavo Bahuschewskyj
1
Ehrhardt Junior, Marcos
1
Faria, Cláudio Nunes
1
Franco, Marielza Brandão
1
Gonçalves, Caroline Visentini Fer...
1
Guglinski, Vitor Vilela
1
Kretzmann, Renata Pozzi
1
Marques, Claudia Lima
1
Meneses, Heloisa Corrêa
1
Morato, Antonio Carlos
1
Oliveira, Júlio Moraes
1
Oliveira, Pablo Camarço de
1
Pereira, Dirce do Nascimento
1
Perez, Viviane
1
Piske, Oriana
1
Sant'Anna, Adriana
1
Silva, Cristiano Alves da
1
Silva, Enedino Januario de Miranda e
1
Souza, José Fernando Vidal de
1
Taveira Junior, Fernando Tenório
1
Torres, Antonio Carlos Esteves
1
Weber, Ricardo H.
Assunto
11
Proteção e defesa do consumidor, ...
5
Contrato, Brasil.
4
Fornecedor, Brasil.
3
Brasil. [Código de proteção e def...
3
Cláusula abusiva, Brasil.
3
Direito do consumidor, Brasil.
2
Contrato de adesão, Brasil.
2
Crédito direto ao consumidor, Bra...
2
Direito de arrependimento, Brasil.
2
Dívida, legislação, consumidor, B...
2
Negócio jurídico, Brasil.
2
Ordem jurídica, Brasil.
2
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Responsabilidade contratual, Brasil.
2
Sistema financeiro, consumidor,.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Brasil. Código civil (1916).
1
Brasil. Código de defesa do consu...
1
Cartão de crédito, Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Cláusula contratual, interpretaçã...
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Comércio eletrônico.
1
Consumidor, Brasil.
1
Consumidor, responsabilidade, Bra...
1
Contrato a favor de terceiro, Bra...
1
Contrato bancário, Brasil.
1
Contrato, aspectos constitucionai...
1
Covid-19, aspectos jurídicos, Bra...
1
Crime contra a economia popular, ...
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito do consumidor, jurisprudê...
1
Dívida de dinheiro, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Empresa de transporte aéreo, Brasil.
1
Empresário, Brasil.
1
Fornecedor, responsabilidade civi...
1
Função social, Brasil.
1
Inadimplemento, prevenção, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Insolvência, prevenção, Brasil.
1
Juros, Brasil.
1
Lesão contratual, Brasil.
1
Marca de comércio, consumo, Brasil.
1
Marca de fábrica, Brasil.
1
Má-fé, Brasil.
1
Nome comercial, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Poder constituinte, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Propriedade industrial, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Repetição de indébito, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Sistema financeiro, Brasil.
1
Taxas, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Usura, Brasil.
1
Ética, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2022
13
2010 - 2019
4
2006 - 2009
Tipo
19
Artigo
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