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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-01
Problemas registrais: terras devolutas: usucapião: contestação de ação reinvindicatória
Alvim, Arruda
2008-05
Das novas regras da execução e o registro imobiliário - Da reserva de prioridade - Do bloqueio registral da lei nº 11.382 - Artigo 615-A
Erpen, Décio Antônio
2006-12
Estudo da posse no Novo Código Civil Brasileiro
Pilati, José Isaac
2005-04
Externalidades e custos de transação: a redistribuição de direitos no novo Código Civil
Sztajn, Rachel
2018-01
Justo título e boa-fé na usucapião : expansão conceitual e uma possível aplicação da justificação da posse administrativa.
Fernandes, Rodrigo Pacheco
2018-12
Aspectos gerais da ação de petição de herança.
Almeida, Elizangela Santos de
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Autor
1
Almeida, Elizangela Santos de
1
Alvim, Arruda
1
Erpen, Décio Antônio
1
Fernandes, Rodrigo Pacheco
1
Pilati, José Isaac
1
Sztajn, Rachel
Assunto
3
Direito de propriedade, Brasil.
3
Registro de imóveis, Brasil.
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Credor, Brasil.
2
Direito de posse, Brasil.
2
Justo título, Brasil.
2
Tutela antecipada, Brasil.
1
Ação de petição de herança, Brasil.
1
Ação de reivindicação, Brasil.
1
Ação possessória, Brasil.
1
Compra e venda, Brasil.
1
Crédito, Brasil.
1
Custo benefício, Brasil.
1
Detenção (direito civil), Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Direitos do proprietário, Brasil.
1
Espólio, Brasil.
1
Execução de imóveis, jurisprudênc...
1
Falência, Brasil.
1
Fraude de execução, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Herança, restituição, Brasil.
1
Herdeiro, direitos e deveres, Bra...
1
Imóvel, Brasil.
1
Imóvel, compra e venda, Brasil.
1
Indenização (direito comercial), ...
1
Inventário, Brasil.
1
Partilha, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Posse, aquisição, Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Sucessão legítima, Brasil.
1
Sucessão testamentária, Brasil.
1
Terra devoluta, Brasil.
1
Transação, Brasil.
1
Usucapião, jurisprudência, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2018
4
2005 - 2009
Tipo
6
Artigo
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