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Título
Autor(es)
2014-09
Qualquer semelhança não é mera coincidência : os riscos e os pontos cegos na observação da nanotecnologia e da indústria farmacêutica
Engelmann, Wilson
;
Webber, Suelen
2017-01
Capacidade contributiva, tributação indireta e mínimo existencial.
Caureo, Elisangêla Simon
2010-07
A política fiscal e a tributação sobre o consumo
Teodorovicz, Jeferson
2014-07
Educação para o consumo consciente: um dever do Estado
Resende, Augusto César Leite de
2014-09
Estudo sobre a vulnerabilidade dos analfabetos na sociedade de consumo : o caso do crédito consignado a consumidores analfabetos
Marques, Claudia Lima
2012-04
Informação para o pós-consumo : consoante a Lei 12.305/2010
Efing, Antônio Carlos
;
Gibran, Fernanda Mara
2015-05
Educação para o consumo consciente: um dever do Estado
Efing, Antônio Carlos
;
Resende, Augusto César Leite de
;
FGV
2011-01
Superendividamento do consumidor: breves reflexões
Gradino, Adriana Valéria Pugliesi
2011-01
Tributação sobre o consumo e federalismo : perspectiva municipalista
Danilevicz, Ígor
2013-03
A proteção do consumidor na jurisprudência da corte de cassação
Gallet, J. L.
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Autor
3
Efing, Antônio Carlos
2
Resende, Augusto César Leite de
1
Alves, Sérgio Emilio Schlang
1
Barifouse, Leonardo
1
Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco ...
1
Caureo, Elisangêla Simon
1
Danilevicz, Ígor
1
Dorini, João Paulo de Campos
1
Engelmann, Wilson
1
Finkelstein, Maria Eugenia
1
Gallet, J. L.
1
Gibran, Fernanda Mara
1
Giolo Junior, Cildo
1
Gomes, Lara de Moura Joia
1
Gradino, Adriana Valéria Pugliesi
1
Marques, Claudia Lima
1
Mello, Marcus Vinícius Ramon Soar...
1
Moreira, Danielle de Andrade
1
Naspolini, Samyra Haydêe Dal Farra
1
Novais, Alinne Arquette Leite
1
Rachagan, Sothi
1
Ribeiro, Alfredo Rangel
1
Ribeiro, Leila Maria Tinoco Boechat
1
Santos, Adrielly Pinho dos
1
Santos, Clésia Domingos Brandão dos
1
Souza, Carlos Henrique Medeiros de
1
Teodorovicz, Jeferson
1
Webber, Suelen
Assunto
5
Direito do consumidor, Brasil.
5
Proteção e defesa do consumidor, ...
4
Brasil. [Código de proteção e def...
4
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
3
Relação de consumo, Brasil.
2
Carga tributária, Brasil.
2
Consumidor, Brasil.
2
Consumo e produção responsáveis, ...
2
Crédito direto ao consumidor, Bra...
2
Crédito, Brasil.
2
Degradação ambiental, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Dívida (direito civil), Brasil.
2
Política ambiental, Brasil.
2
Tributação, Brasil.
1
Agência Nacional de Vigilância Sa...
1
Analfabeto, proteção, aspectos ju...
1
Boa-fé, Brasil.
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Cartão de crédito, Brasil.
1
Cassação (processo civil), Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Consumidor, direitos e deveres, B...
1
Consumidor, educação, Brasil.
1
Consumidor, proteção, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Crédito bancário, Brasil.
1
Dano ambiental, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Direito internacional público, as...
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Discriminação de renda, Brasil.
1
Dívida (direito civil), direito c...
1
Dívida de dinheiro, Brasil.
1
Educação, Brasil.
1
Estado federal, descentralização,...
1
Estado federal, responsabilidade,...
1
Gerenciamento ambiental, legislaç...
1
Globalização, Brasil.
1
Imposto de consumo, Brasil.
1
Imposto indireto, Brasil.
1
Indústria, responsabilidade civil.
1
Nanotecnologia, doutrinas e contr...
1
Neoconstitucionalismo, Brasil.
1
Obsolescência programada, Brasil.
1
Poluição, Brasil.
1
Política educacional, Brasil.
1
Política fiscal, Brasil.
1
Políticas públicas, aspectos soci...
1
Políticas públicas, controle judi...
1
Primeira infância, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da prevenção, Brasil.
1
Publicidade abusiva, Brasil.
1
Publicidade enganosa, Brasil.
1
Publicidade, regulamentação, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Resíduo sólido, Brasil.
1
Resíduo sólido, controle, Brasil.
1
Resíduo urbano, Brasil.
1
Sistema de educação, Brasil.
1
Sistema financeiro, consumidor,.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Sustentabilidade, Brasil.
1
Tratado.
1
Tratamento de resíduo, legislação...
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2019
3
2011
3
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3
2018
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2015
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2017
Tipo
21
Artigo
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