Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-6 de 6.
Data do documento
Título
Autor(es)
2010-07
A política fiscal e a tributação sobre o consumo
Teodorovicz, Jeferson
2009-10
Nulidade das cláusulas abusivas nos contratos de consumo: entre o passado e o futuro do direito do consumidor brasileiro
Miragem, Bruno
2012-04
Informação para o pós-consumo : consoante a Lei 12.305/2010
Efing, Antônio Carlos
;
Gibran, Fernanda Mara
2009-01
Uma introdução ao direito brasileiro do consumidor
Azevedo, Fernando Costa de
2007-03
Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE): instituição responsável pela condução da política econômica do consumo
André, Regis
2010-07
Direito de acesso ao consumo
Dorini, João Paulo de Campos
Navegar
Autor
1
André, Regis
1
Azevedo, Fernando Costa de
1
Dorini, João Paulo de Campos
1
Efing, Antônio Carlos
1
Gibran, Fernanda Mara
1
Miragem, Bruno
1
Teodorovicz, Jeferson
Assunto
3
Brasil. [Código de proteção e def...
2
Consumidor, Brasil.
2
Direito do consumidor, Brasil.
1
Carga tributária, Brasil.
1
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Conselho Administrativo de Defesa...
1
Consumidor, direitos e deveres, B...
1
Contrato, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito econômico, Brasil.
1
Direito internacional público, as...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Gerenciamento ambiental, legislaç...
1
Globalização da economia, Brasil.
1
Imposto de consumo, Brasil.
1
Nulidade de cláusula contratual, ...
1
Política ambiental, Brasil.
1
Política econômica, Brasil.
1
Política fiscal, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Resíduo sólido, Brasil.
1
Sistema financeiro, consumidor,.
1
Tratado.
1
Tributação, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
2009
2
2010
1
2007
1
2012
Tipo
6
Artigo
Voltar ao topo da página