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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-09
Apontamentos sobre a integração do RDC ao macrossistema constitucional e ao sistema geral das licitações públicas pela via dos princípios
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2014-01
Desastres naturais e as contratações emergenciais
Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
;
Garcia, Flávio Amaral
;
Fórum
2004-04
Licitações & contratos: orientações básicas
Ferreira, Leila Fonseca dos Santos Vasconcellos
;
Florentino Sobbrinho, Sonia Maria Faria
;
Machado, Karine Lilian de Sousa Costa
;
Lima, Isis Maria Passos
2017-03
Considerações sobre o estatuto jurídico das empresas estatais (Lei 13.303/2016).
Zymler, Benjamin
2012-02-06
A nova cláusula arbitral proposta pela ANP
Carvalho, Renata de Freitas
;
Gondinho, André Osório
2015-04
A contratação por inexigibilidade de licitação com fornecedor ou prestador de serviço exclusivo: breve análise do art. 25, I da Lei 8.666/93
Chaves, Luiz Cláudio de Azevedo
2012-01
Do caos normativo havido entre os entes da federação acerca do pregão como modalidade de licitação e sua consequente inconstitucionalidade e/ou ilegalidade
Antonio Neto, Adib
2012-03
A inversão de fases no procedimento licitatório e o possível conflito entre o artigo 43 da Lei federal nº 8.666/1993 e o artigo 16 da Lei nº 13.278/2002 do município de São Paulo
Levin, Alexandre
2012-05
A impossibilidade de aplicação da Lei nº 12.440/2011 aos contratos firmados antes de sua vigência
Miranda, Ciro Carvalho
2016-04
Da lei geral de licitações ao regime diferenciado de contratações públicas : um estudo sobre a modalidade e contratação integrada.
Souza, Juliana Simões de
;
Mastrodi, Josué
Navegar
Autor
5
Rigolin, Ivan Barbosa
2
Dias, Maria Tereza Fonseca
2
Pereira Junior, Jessé Torres
1
Antonio Neto, Adib
1
Baptista, Patrícia
1
Carvalho, Renata de Freitas
1
Chaves, Luiz Cláudio de Azevedo
1
Copola, Gina
1
Dotti, Marinês Restelatto
1
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
1
Ferreira, Bruno Oliveira da Silva
1
Ferreira, Leila Fonseca dos Santo...
1
Florentino Sobbrinho, Sonia Maria...
1
Flores, Fernanda Márcia Gonçalves...
1
Freitas, Mariana Cavalcante Tannus
1
Garcia, Flávio Amaral
1
Gondinho, André Osório
1
Guimarães, Angélica
1
Klein, Aline Lícia
1
Levin, Alexandre
1
Lima, Isis Maria Passos
1
Machado, Karine Lilian de Sousa C...
1
Mastrodi, Josué
1
Miranda, Ciro Carvalho
1
Miziara, Raphael
1
Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
1
Mukai, Sylvio Toshiro
1
Nogueira, Erico Ferrari
1
Nóbrega, Airton Rocha
1
Oliveira, Antônio Flávio de
1
Oliveira, Márcio Berto Alexandrin...
1
Pereira, Cesar A. Guimarães
1
Reis, Tarcila
1
Santana, Jair Eduardo
1
Schmidt, Gustavo da Rocha
1
Souza, Juliana Simões de
1
Sundfeld, Carlos Ari
1
Vilar, Helen Louize Lima Marques
1
Zymler, Benjamin
Assunto
10
Licitação, Brasil.
8
Licitação, legislação, Brasil.
6
Administração pública, Brasil.
3
Contratação de obras e serviços, ...
3
Contrato administrativo, Brasil.
3
Licitação, dispensa, Brasil.
2
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
2
Concorrência pública, Brasil.
2
Consórcio administrativo, Brasil.
2
Desastre natural, Brasil.
2
Inexecução das obrigações, Brasil.
2
Interesse público, Brasil.
2
Licitação, dispensa, aspectos con...
2
Parceria público-privada (PPP), B...
2
Reforma legislativa, Brasil.
1
Administração pública, contrataçã...
1
Administração pública, contrataçã...
1
Administração pública, governança...
1
Administração pública, licitação,...
1
Administração pública, licitação,...
1
Advogado, aspectos jurídicos, Bra...
1
Aeroporto, leilão, Brasil.
1
Agência Nacional do Petróleo (Bra...
1
Arbitragem, Brasil.
1
Associação sem fins lucrativos, c...
1
Bens públicos, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Lei de diretrizes orçame...
1
Brasil. [Lei se Licitação (1993)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Tribunal de Contas da Uni...
1
Certidão negativa, Brasil.
1
Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Concessão de serviços públicos, l...
1
Conciliação (direito), Brasil.
1
Concorrência pública, aspectos co...
1
Concurso público, organização, co...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Construção civil, Brasil.
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contratação direta, legislação, B...
1
Contratação pública, Brasil.
1
Contrato administrativo, alteraçã...
1
Contrato administrativo, alteraçã...
1
Contrato administrativo, aspectos...
1
Contrato administrativo, jurispru...
1
Contrato administrativo, vigência...
1
Contrato de concessão, Brasil.
1
Controle externo, legislação, Bra...
1
Convênio, legislação, Brasil.
1
Convênio, natureza jurídica, Brasil.
1
Cooperação, Brasil.
1
Desenvolvimento organizacional, B...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, cont...
1
Despesa pública, Brasil.
1
Direito do trabalho, Brasil.
1
Dispensa de licitação, doutrinas ...
1
Débito trabalhista, Brasil.
1
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
1
Empresa pública, legislação, Brasil.
1
Equilíbrio econômico, Brasil.
1
Equilíbrio econômico, contratação...
1
Equilíbrio econômico-financeiro, ...
1
Estudo técnico preliminar, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Imóvel, exploração, Brasil.
1
Inexigibilidade de licitação, dou...
1
Isonomia constitucional, contrata...
1
Licitação, análise, Brasil.
1
Licitação, conflito de leis, Brasil.
1
Licitação, conflito de leis, São ...
1
Licitação, dispensa, legislação, ...
1
Licitação, legislação, São Paulo ...
1
Mediação, Brasil.
1
Microempresa, contratação, Brasil.
1
Moralidade administrativa, contra...
1
Notória especialização, Brasil.
1
Orgão público, Brasil.
1
Pequena empresa, contratação, Bra...
1
Petróleo exploração, legislação, ...
1
Pregão eletrônico, legislação, Br...
1
Pregão, legislação, Brasil.
1
Princípio da legalidade, contrata...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Probidade administrativa, contrat...
1
Receita, Brasil.
1
Reforma legislativa, doutrinas e ...
1
Repactuação (contrato), legislaçã...
1
Revisão contratual, legislação, B...
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Serviços, contratação, Brasil.
1
Sociedade de economia mista, legi...
1
Sub-rogação, legislação, Brasil.
1
Terceirização, Brasil.
1
Termo aditivo, legislação, Brasil.
1
Tribunal de contas, jurisprudênci...
1
Valor (economia), Brasil.
1
Árbitro (direito), Brasil.
Data do Documento
9
2020 - 2022
22
2010 - 2019
7
2002 - 2009
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