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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-02
Amicus curiae e o processo coletivo: uma proposta democrática
Cambi, Eduardo
;
Damasceno, Kleber Ricardo
2015-09
Intervenção de terceiros na ação civil pública ambiental de acordo com o atual Código de Processo Civil e os impactos do novo CPC
Lima, João Emmanuel Cordeiro
2012-12
Civil procedural systems: pro and contra (Brazilian national report)
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2004-07
Assistência coletiva simples: a intervenção dos substituídos nas ações coletivas para defesa de direitos individuais homogêneos
Spadoni, Joaquim Felipe
2021-02
A admissibilidade da intervenção do amicus curiae em primeira instância, a partir de sua inserção no contexto da ação civil pública.
Frio, Nikolai Bezerra
2019-07
Intervenção móvel no processo coletivo e sua aplicação no mandado de segurança coletivo.
Vasconcelos, Ronaldo
;
Carnaúba, César Augusto Martins
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Autor
1
Cambi, Eduardo
1
Carnaúba, César Augusto Martins
1
Damasceno, Kleber Ricardo
1
Frio, Nikolai Bezerra
1
Lima, João Emmanuel Cordeiro
1
Spadoni, Joaquim Felipe
1
Vasconcelos, Ronaldo
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
Assunto
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Interesse individual homogêneo, B...
1
Amicus curiae, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal,...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Pessoa jurídica, direitos e dever...
1
Primeira instância, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo, participação social, Br...
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Testemunha (processo civil), Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
4
2010 - 2019
1
2004 - 2009
Tipo
6
Artigo
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