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Título
Autor(es)
2013-10
O princípio do máximo rendimento : amicus curiae e audiências públicas
Prá, Carlos Gustavo Rodrigues Del
2012-10
Jurisdição constitucional aberta – Algumas considerações acerca dos fundamentos democráticos do amicus curiae e de sua operacionalização pelo Supremo Tribunal Federal
Leal, Mônia Clarissa Hennig
;
Maas, Rosana Helena
2012-10
Amicus curiae: requisitos de admissibilidade segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Laurentiis, Thais Catib de
2012-10
Legitimidade da jurisdição constitucional e a possibilidade de atuação de Senador da Républica como amicus curiae no contexto da nova racionalidade processual
Marrafon, Marco Aurélio
;
Kozikoski, Sandro Marcelo
2009-07
O pensamento de Peter Häberle na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Vale, André Rufino do
;
Mendes, Gilmar Ferreira
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Autor
1
Kozikoski, Sandro Marcelo
1
Laurentiis, Thais Catib de
1
Leal, Mônia Clarissa Hennig
1
Maas, Rosana Helena
1
Marrafon, Marco Aurélio
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Prá, Carlos Gustavo Rodrigues Del
1
Vale, André Rufino do
Assunto
3
Brasil. [Constituição (1988)].
3
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
3
Controle da constitucionalidade, ...
2
Interpretação da constituição, Br...
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Audiência (processo civil), parti...
1
Audiência pública, Brasil.
1
Brasil. [Lei n. 9.868, de 10 de n...
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Cooperação internacional, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Häberle, Peter, crítica e interpr...
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Tribunal supremo, competência, Br...
Data do Documento
3
2012
1
2009
1
2013
Tipo
5
Artigo
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