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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-02
Aspectos relevantes da ação popular ambiental: diferenças em relação à disciplinada pela Lei 4.717/65
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Santos Filho, Ronaldo Fenelon
2011-02
Aspectos da prescrição na ação popular e a regra do art. 37, § 5º, da CF
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser
;
Chueiri, Miriam Fecchio
2013-07
Sistema coletivo: porque não há substituição processual nas ações coletivas
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Chueiri, Miriam Fecchio
2010-11
Aspectos da prescrição na ação popular e a regra do art. 37, § 5º, da CF
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser
;
Chueiri, Miriam Fecchio
2019-01
Ações coletivas passivas : um diálogo com a doutrina : primeira parte.
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
;
Gomes Junior, Luiz Manoel
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Autor
3
Chueiri, Miriam Fecchio
2
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borg...
1
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
1
Santos Filho, Ronaldo Fenelon
Assunto
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Indenização (direito civil), Brasil.
2
Legitimidade, Brasil.
2
Prescrição (processo civil), Brasil.
2
Reparação do dano (direito civil)...
1
Bens públicos, Brasil.
1
Cidadania, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Patrimônio, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2019
1
2007 - 2009
Tipo
5
Artigo
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