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Título
Autor(es)
2014-11
Sociedade da informação e promoção à pessoa : empoderamento humano na concretude de novos direitos fundamentais
Martins, Fernando Rodrigues
2011-07
Contratos existenciais e intangibilidade da pessoa humana na órbita privada : homenagem ao pensamento vivo e imortal de Antonio Junqueira de Azevedo
Martins, Fernando Rodrigues
;
Ferreira, Keila Pacheco
2017-07
Hermenêutica dialógica, efetividade dos direitos fundamentais sociais e o ocaso da previdência social : contributo do direito privado das obrigações à Constituição federal.
Martins, Fernando Rodrigues
2006-04
Direitos humanos fundamentais e relações jurídicas contratuais
Martins, Fernando Rodrigues
2020-01
Estatuto constitucional da pessoa e a gênese de direitos inderrogáveis : vida, saúde e morte digna nos contratos privados de prestação de serviços.
Martins, Fernando Rodrigues
2022-09
Nota técnica : o Decreto 11.150/22 que regulamenta o mínimo existencial.
Martins, Fernando Rodrigues
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Autor
1
Ferreira, Keila Pacheco
Assunto
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Cobertura (saúde), Brasil.
1
Contrato bilateral, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Contrato, legislação, Brasil.
1
Direito a morrer, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direito à vida, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Nascituro, proteção, Brasil.
1
Obrigação, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Reforma da previdência, Brasil.
1
Saúde complementar, Brasil.
1
Segurança de dados, Brasil.
1
Sociedade da informação, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2022
3
2010 - 2019
1
2006 - 2009
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