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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-11
A eficácia do mandado de injunção: doutrina e perspectivas jurisprudenciais
Macedo, Elaine Harzheim
;
Martins, Michelle Fernanda
2008-01
A sentença condenatória no movimento do sincretismo do processo
Macedo, Elaine Harzheim
;
Dutra, Fernanda Arruda
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Autor
1
Dutra, Fernanda Arruda
1
Martins, Michelle Fernanda
Assunto
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Regulamentação, Brasil.
1
Sentença penal, doutrinas e contr...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2008
1
2011
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