Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-2 de 2.
Data do documento
Título
Autor(es)
2018-10
A relativização da coisa julgada material injusta : um estudo à luz da teoria dos enunciados performativos de John L. Austin.
Santos, Maira Bianca Scavuzzi de Albuquerque
;
Abboud, Georges
2022-02
Os EDivAREsp 600.811/SP contra o dogma da coisa julgada : crítica e proposta de interpretação conforme à Constituição.
Abboud, Georges
;
Aires, Pedro França
Navegar
Autor
1
Aires, Pedro França
1
Santos, Maira Bianca Scavuzzi de ...
Assunto
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
Data do Documento
1
2018
1
2022
Tipo
2
Artigo
Voltar ao topo da página