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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-03
Conceito de processo jurisdicional coletivo
Didier Junior, Fredie
;
Zaneti Junior, Hermes
2013-06
Formação do precedente e amicus curiae no direito imperial brasileiro: o interessante Dec. 6.142-1876
Didier Junior, Fredie
2014-10
Eficácia do novo CPC antes do término do período de vacância da lei
Didier Junior, Fredie
Navegar
Autor
1
Zaneti Junior, Hermes
Assunto
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1824)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, Brasil,...
1
Legitimação, Brasil.
1
Lei, vigência, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Súmula, Brasil, Império (1822-1889).
1
Tribunal superior, jurisprudência...
Data do Documento
2
2014
1
2013
Tipo
3
Artigo
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