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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-06
A súmula, como entendimento que deve ser compreendido à luz dos casos de que se originou: (especialmente a súmula 259 do STJ)
Piaceski, Larissa L.
2014-03
O princípio da inércia argumentativa diante de um sistema de precedentes em formação no direito brasileiro.
Ataíde Junior, Jaldemiro Rodrigues de
2014-07
O ônus da prova no direito processual civil e a sua inversão: a visão do STJ
Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro
2014-04
A (in)eficácia da compensação do crédito penhorado
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
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Autor
1
Ataíde Junior, Jaldemiro Rodrigue...
1
Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro
1
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
1
Piaceski, Larissa L.
Assunto
2
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Ação de prestação de contas, súmu...
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Causa petendi, Brasil.
1
Cláusula contratual, revisão, Bra...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Compensação (direito), Brasil.
1
Crédito, penhora, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Fraude de execução, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Terminologia jurídica, Brasil.
Data do Documento
3
2014
1
2013
Tipo
4
Artigo
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