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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-04
Da validade da convenção arbitral em contratos de adesão decorrentes de relação de consumo e a recente jurisprudência do STJ
Ferreira, Marcus Vinicius Vita
2011-10
Contratos privados de assistência à saúde: generalidades e responsabilidade administrativa e civil das operadoras
Silva, Júlio César Ballerini
2013-06
A súmula, como entendimento que deve ser compreendido à luz dos casos de que se originou: (especialmente a súmula 259 do STJ)
Piaceski, Larissa L.
2015-09-28
O STJ e a responsabilidade no Direito do Consumidor
Garcia, Fernanda Mathias de Souza
2013-06
Possibilidade de cumulação de pedidos de obrigação de fazer e não fazer e de pagar na ação civil pública ambiental: uma importante decisão do STJ
Almeida, Flávia Vigatti Coelho de
2012-04
Dano moral coletivo nas relações de consumo
Martins, Guilherme Magalhães
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Autor
1
Almeida, Flávia Vigatti Coelho de
1
Ferreira, Marcus Vinicius Vita
1
Garcia, Fernanda Mathias de Souza
1
Martins, Guilherme Magalhães
1
Piaceski, Larissa L.
1
Silva, Júlio César Ballerini
Assunto
3
Brasil. [Código de processo civil...
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Brasil. [Lei dos interesses difus...
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação de prestação de contas, súmu...
1
Brasil. [Lei da arbitragem (1996)].
1
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1
Cláusula compromissória, Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
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1
Compromisso arbitral, Brasil.
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Cumulação de ações, Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
1
Direito ambiental, jurisprudência...
1
Interesse coletivo, Brasil.
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Interesse de agir, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Obrigação negativa, Brasil.
1
Plano de saúde, jurisprudência, B...
1
Plano de saúde, responsabilidade ...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Publicidade enganosa, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Seguro privado, Brasil.
1
Seguro-saúde, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
3
2013
1
2011
1
2012
1
2015
Tipo
6
Artigo
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