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Autor(es)
2014-03
O princípio da inércia argumentativa diante de um sistema de precedentes em formação no direito brasileiro.
Ataíde Junior, Jaldemiro Rodrigues de
2010-03
A contribuição previdenciária rural na interpretação do Supremo Tribunal Federal
Berwanger, Jane
;
Zavascki, Liane Tabarelli
2013-02
A suspenção dos direitos póliticos pela sentença penal transmitida em julgado
Sobral, Ricardo
2014-12
O papel fundamental do Superior Tribunal de Justiça no contexto do estado democrático de direito : reflexões a partir do interesse público de uniformização da interpretação da legislação infraconstitucional
Müller, Julio Guilherme
2012-07
A divergência de interpretação dentro de um mesmo tribunal: análise comparativa do sistema do common law e da solução existente no direito brasileiro
Camargo, Júlia Schledorn de
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Autor
1
Ataíde Junior, Jaldemiro Rodrigue...
1
Berwanger, Jane
1
Camargo, Júlia Schledorn de
1
Müller, Julio Guilherme
1
Sobral, Ricardo
1
Zavascki, Liane Tabarelli
Assunto
3
Efeito vinculante, Brasil.
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código penal (1940)], al...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cidadão, direitos e deveres, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Common law, Brasil.
1
Condenação criminal, aspectos pol...
1
Condenação criminal, aspectos pol...
1
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1
Contribuição previdenciária, aspe...
1
Contribuição previdenciária, juri...
1
Contribuição previdenciária, legi...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Desistência (processo civil), Bra...
1
Direitos políticos, Brasil.
1
Embargos de divergência, jurispru...
1
Empregador rural, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Fundo de Assistencia ao Trabalhad...
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Individualização da pena, Brasil.
1
Previdência social rural, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Terminologia jurídica, Brasil.
1
Trabalhador rural, aposentadoria,...
1
Tribunal superior, competência, B...
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
2
2014
1
2010
1
2012
1
2013
Tipo
5
Artigo
1
Livro
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