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Data do documento
Título
Autor(es)
2001-04
Considerações sobre a remessa obrigatória em sede de ação popular.
Gomes Junior, Luiz Manoel
2001-07
Pontos polêmicos das ações de indenização de áreas naturais protegidas : efeitos da coisa julgada e os princípios constitucionais.
Delgado, José Augusto
2001-01
O processo do habeas-data : breve exame.
Talamini, Eduardo
2001-07
Relativizar a coisa julgada material
Dinamarco, Cândido Rangel
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Autor
1
Delgado, José Augusto
1
Dinamarco, Cândido Rangel
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Talamini, Eduardo
Assunto
1
Ação popular, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), a...
1
Coisa julgada (processo civil), d...
1
Coisa julgada (processo civil), j...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Habeas data, análise, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Petição, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença civil, aspectos jurídico...
1
Sentença injusta, Brasil.
1
Sentença judicial, doutrinas e co...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Tipo
4
Artigo
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