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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-07
O tormentoso problema da inconstitucionalidade da sentença passada em julgado
Theodoro Junior, Humberto
;
Faria, Juliana Cordeiro de
2008-10
Coisa julgada em matéria constitucional: eficácia das sentenças nas relações jurídicas de trato continuado
Zavascki, Teori Albino
2007-01
Embargos à execução de título judicial eivado de inconstitucionalidade e o parágrafo único do artigo 741 do Código de Processo Civil
Ferreira, Simone Rodrigues
2003-11
Meios processuais para desconstruir a coisa julgada inconstitucional
Zamprogno, Alexandre
2004-10
Coisa julgada e o Estado democrático de direito.
Nery Junior, Nelson
2006-01
A relativização da coisa julgada, aspectos processuais e reflexos nas ações coletivas
Rios, Flávia Cunha
2004-04
Coisa julgada inconstitucional e limitação temporal para propositura da ação rescisória
Barros, Evandro Silva
Navegar
Autor
1
Barros, Evandro Silva
1
Faria, Juliana Cordeiro de
1
Ferreira, Simone Rodrigues
1
Nery Junior, Nelson
1
Rios, Flávia Cunha
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Zamprogno, Alexandre
1
Zavascki, Teori Albino
Assunto
3
Ação rescisória, Brasil.
3
Princípio constitucional, Brasil.
2
Sentença civil, Brasil.
1
Ato nulo, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Coisa julgada (processo civil), d...
1
Coisa julgada (processo civil), j...
1
Coisa julgada (processo civil), P...
1
Coisa julgada, aspectos constituc...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Embargos à execução, Brasil.
1
Estado de direito, alteração, Bra...
1
Estado de direito, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Exceção de coisa julgada, Brasil.
1
Execução por título extrajudicial...
1
Irretroatividade das leis, Brasil.
1
Lei ordinária, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença civil, revisão, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
Data do Documento
2
2004
2
2006
1
2003
1
2007
1
2008
Tipo
7
Artigo
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