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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-11
Considerações sobre o prazo de quinze dias para o cumprimento voluntário da sentença (art. 475-J do CPC)
Reichelt, Luis Alberto
2006-06
"Sentença que reconhece obrigação" como título executivo (CPC, art.475-n,I -acrecido pela lei 11.232/2005
Talamini, Eduardo
2004-09
La definizione di cosa giudicata sostanziale nel codice di procedura civile brasiliano
Moreira, José Carlos Barbosa
Navegar
Autor
1
Moreira, José Carlos Barbosa
1
Reichelt, Luis Alberto
1
Talamini, Eduardo
Assunto
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Devedor, pagamento, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Intimação, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Obrigação, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Relação processual, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
Data do Documento
1
2004
1
2006
1
2008
Tipo
3
Artigo
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