Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-3 de 3.
Data do documento
Título
Autor(es)
2006-07
O tormentoso problema da inconstitucionalidade da sentença passada em julgado
Theodoro Junior, Humberto
;
Faria, Juliana Cordeiro de
2003-11
Meios processuais para desconstruir a coisa julgada inconstitucional
Zamprogno, Alexandre
2004-10
Coisa julgada e o Estado democrático de direito.
Nery Junior, Nelson
Navegar
Autor
1
Faria, Juliana Cordeiro de
1
Nery Junior, Nelson
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Zamprogno, Alexandre
Assunto
3
Controle da constitucionalidade, ...
1
Ato nulo, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), d...
1
Coisa julgada (processo civil), j...
1
Coisa julgada (processo civil), P...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Exceção de coisa julgada, Brasil.
1
Irretroatividade das leis, Brasil.
1
Lei ordinária, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
Data do Documento
1
2003
1
2004
1
2006
Tipo
3
Artigo
Voltar ao topo da página