Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-8 de 8.
Data do documento
Título
Autor(es)
2009-12
Exegese sobre a "relativização" da coisa julgada: o que há por trás desta tendência?
Lazari, Rafael José Nadim de
;
Souza, Gelson Amaro de
2003-01
Relativizar a coisa julgada material
Dinamarco, Cândido Rangel
2008-09
Correlação lógica entre cognição, preclusão e coisa julgada
Cunha, Alcides Munhoz da
2005-09
Ação Rescisória em matéria tributária: a dimensão dos juízos rescindente e rescisório e o creditamento do IPI de insumos isentos, não tributados e tributados à alíquota zero
Nery Junior, Nelson
2009-11-02
Flexibilização da coisa julgada
Braid, Marcos
2008-05
Relativização da coisa julgada: teorias, controvérsias, dilemas e solução
Gomes, Magno Federici
;
Cohen, Ricardo Moraes
2004-10
Coisa julgada e o Estado democrático de direito.
Nery Junior, Nelson
2001-07
Relativizar a coisa julgada material
Dinamarco, Cândido Rangel
Navegar
Autor
2
Dinamarco, Cândido Rangel
2
Nery Junior, Nelson
1
Braid, Marcos
1
Cohen, Ricardo Moraes
1
Cunha, Alcides Munhoz da
1
Gomes, Magno Federici
1
Lazari, Rafael José Nadim de
1
Souza, Gelson Amaro de
Assunto
3
Ação rescisória, Brasil.
3
Coisa julgada (processo civil), j...
2
Coisa julgada (processo civil), a...
2
Coisa julgada (processo civil), d...
2
Direitos e garantias individuais,...
1
Alíquota, Brasil.
1
Ato nulo, Brasil.
1
Cognição (direito processual), Br...
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constituição, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito processual civil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Imposto sobre produtos industrial...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Matéria-prima, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
2
2008
2
2009
1
2001
1
2003
1
2004
1
2005
Tipo
8
Artigo
Voltar ao topo da página