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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-11
Efeito devolutivo na apelação e "questões de ordem pública"
Fonseca, João Francisco Naves da
2009-04
A uniformização de jurisprudência nos Juizados Especiais Federais Cíveis e a controvérsia sobre o benefício assistencial de prestação continuada
Cardoso, Oscar Valente
2008-11
Considerações sobre o prazo de quinze dias para o cumprimento voluntário da sentença (art. 475-J do CPC)
Reichelt, Luis Alberto
2008-10
Coisa julgada em matéria constitucional: eficácia das sentenças nas relações jurídicas de trato continuado
Zavascki, Teori Albino
2008-10
Efeito devolutivo na apelação e "questões de ordem publica"
Fonseca, João Francisco Naves da
2004-09
Delineamentos da coisa julgada e sua garantia constitucional
Alves, Elaine Cristina Bueno
2004-10
Coisa julgada e o Estado democrático de direito.
Nery Junior, Nelson
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Autor
2
Fonseca, João Francisco Naves da
1
Alves, Elaine Cristina Bueno
1
Cardoso, Oscar Valente
1
Nery Junior, Nelson
1
Reichelt, Luis Alberto
1
Zavascki, Teori Albino
Assunto
2
Admissibilidade (processo civil),...
2
Apelação (processo civil), Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Efeito devolutivo, Brasil.
2
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Coisa julgada, aspectos constituc...
1
Decisão judicial, doutrinas e con...
1
Devedor, pagamento, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Embargos à execução, Brasil.
1
Estado de direito, alteração, Bra...
1
Estado de direito, Brasil.
1
Intimação, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Relação processual, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença civil, revisão, Brasil.
1
Sentença judicial, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
3
2008
2
2004
1
2007
1
2009
Tipo
7
Artigo
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