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Título
Autor(es)
2011-12
Compras verdes : o paradigma da sustentabilidade aplicado às licitações públicas
Mamede, Filipe Regne
2011-01
Função social da propriedade privada diante do meio ambiente artificial
Rodrigues, Daniela Rosário
2011-12
O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente
Neves, Rodrigo Santos
2011-11
A proteção e a natureza jurídica do bem ambiental
Costa, Elisson Pereira da
2011
Necessidade de pena e punibilidade: breves considerações sobre suas implicações no trato do bem jurídico ambiente
Lopes, Cláudio Ribeiro
2011
Agrotóxicos e sistema penal brasileiro
Arruda, Talita da Fonseca
2011-12
A evolução do direito ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
Machado, Helder Ribeiro
2011
A sociedade do risco global e o meio ambiente como um direito personalíssimo intergeracional
Carvalho, Délton Winter de
2011
Meio ambiente e direitos humanos
Marum, Jorge Alberto de Oliveira
2011-05
O Direito ambiental e as ações inibitórias e de remoção do ilícito
Marinoni, Luiz Guilherme
Navegar
Autor
2
Carvalho, Délton Winter de
2
Machado, Helder Ribeiro
1
Arruda, Talita da Fonseca
1
Costa, Elisson Pereira da
1
Freitas, Juarez
1
Gomes, Luís Roberto
1
Guadanhin, Gustavo de Carvalho
1
Lopes, Cláudio Ribeiro
1
Mamede, Filipe Regne
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Marum, Jorge Alberto de Oliveira
1
Mukai, Toshio
1
Neves, Rodrigo Santos
1
Rodrigues, Daniela Rosário
1
Santos, Rodrigo Coimbra
1
Souza, Adriano Andrade de
Assunto
5
Proteção ambiental, Brasil.
3
Crime ambiental, Brasil.
3
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
2
Educação ambiental, Brasil.
2
Licitação, Brasil.
2
Meio ambiente, Brasil.
2
Política ambiental, história, Bra...
1
Administração de risco ambiental,...
1
Ambientalismo, Brasil.
1
Ativismo judicial, aspectos ambie...
1
Ação inibitória, Brasil.
1
Bens públicos, efeito ecológico, ...
1
Brasil. [Lei de crimes ambientais...
1
Competência estadual, Brasil.
1
Competência federal, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Cooperação, Brasil.
1
Crime ambiental, análise, Brasil.
1
Crustáceo, proteção, Brasil.
1
Defensivo agrícola, legislação, B...
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, história.
1
Empresa industrial, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Impacto ambiental.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Meio ambiente, história, Brasil.
1
Molusco, proteção, Brasil.
1
Pesca, aspectos ambientais, Brasil.
1
Pesca, Brasil.
1
Petróleo, atividades, controle, B...
1
Política ambiental, Brasil.
1
Política urbana, aspectos constit...
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da precaução.
1
Produto transgênico.
1
Propriedade, aspectos socioeconôm...
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Prova (direito), Brasil.
1
Risco, Brasil.
1
Sociedade (ciências sociais), mod...
1
Soja.
1
Unidade de conservação, Brasil.
Tipo
13
Artigo
5
Capítulo de Livro
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