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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-12
Compras verdes : o paradigma da sustentabilidade aplicado às licitações públicas
Mamede, Filipe Regne
2012-07
Ação civil pública em matéria ambiental e denunciação da lide
Grinover, Ada Pellegrini
2013
Direito ambiental no estado democrático de direito
Dias, Edna Cardozo
;
Mukai, Toshio
2013-05
O princípio da prevenção sob o enfoque ambiental e da saúde : um imperativo sociodemocrático
Medeiros, Leandro Peixoto
2011
A sociedade do risco global e o meio ambiente como um direito personalíssimo intergeracional
Carvalho, Délton Winter de
2012-09
Petróleo, meio ambiente e o direito: novas e velhas realidades
Freitas, Vladimir Passos de
;
Barreto, Nathalia Lima
2011-10
A Lei complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, que fixa diretrizes para a cooperação entre os entes federativos em matéria ambiental
Mukai, Toshio
2015-01
Cachoeiras, exploração econômica e proteção do meio ambiente.
Freitas, Vladimir Passos de
2011-11
A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
Guadanhin, Gustavo de Carvalho
2015-01
Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro.
Neves, Rafaela Teixeira Sena
;
Moreira, Eliane Cristina Pinto
Navegar
Autor
2
Freitas, Vladimir Passos de
2
Mukai, Toshio
1
Barreto, Nathalia Lima
1
Benatto, Pedro Henrique Abreu
1
Cardoso Neto, Nicolau
1
Carvalho, Délton Winter de
1
Castro, Vilmara Alves de
1
Costa, Kerton Nascimento e
1
Dias, Edna Cardozo
1
Engelmann, Wilson
1
Gomes, Luís Roberto
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Guadanhin, Gustavo de Carvalho
1
Machado, Cristine Pinto
1
Malheiro, Emerson Penha
1
Mamede, Filipe Regne
1
Martins Junior, Wallace Paiva
1
Medeiros, Leandro Peixoto
1
Miranda, Davidson Alessandro de
1
Moreira, Eliane Cristina Pinto
1
Neder, Andreia Amorim
1
Neves, Rafaela Teixeira Sena
1
Ruschel, Caroline Vieira
1
Silva, Ricardo Murilo da
Assunto
4
Conservação da natureza, Brasil.
3
Política ambiental, Brasil.
2
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
2
Poluição, Brasil.
1
Acesso à informação, Brasil.
1
Aerossol, Brasil.
1
Ambientalismo, Brasil.
1
Aquecimento global.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Bacia hidrográfica, tratamento, B...
1
Bens, aspectos ambientais, proteç...
1
Brasil. [Lei de crimes ambientais...
1
Competência estadual, Brasil.
1
Competência federal, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Conferência das Nações Unidas sob...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Cooperação, Brasil.
1
Crime ambiental, análise, Brasil.
1
Crime ambiental, Mariana (MG).
1
Crustáceo, proteção, Brasil.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Degradação ambiental, prevenção, ...
1
Denunciação da lide, Brasil.
1
Desastre ecológico, Mariana (MG).
1
Desmatamento, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Doença, prevenção, Brasil.
1
Empresa industrial, Brasil.
1
Engenharia ambiental.
1
Jus cogens, Brasil.
1
Justiça social, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Lógica jurídica, Brasil.
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Meio ambiente, classificação, Bra...
1
Molusco, proteção, Brasil.
1
Mudança do clima, Brasil.
1
Nexo causal, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Pesca, aspectos ambientais, Brasil.
1
Pesca, Brasil.
1
Petróleo, exploração, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da precaução, Brasil.
1
Psicologia aplicada à família, as...
1
Radiação solar, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade ambiental, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Risco ambiental, Brasil.
1
Saúde, proteção, Brasil.
1
Tratado, direito comparado, aspec...
1
Unidade de conservação, Brasil.
Data do Documento
5
2011
3
2012
3
2018
2
2013
2
2015
2
2019
1
2017
Tipo
15
Artigo
2
Capítulo de Livro
1
Livro
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