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Data do documento
Título
Autor(es)
2017-03
Contratos eletrônicos no direito brasileiro : formação dos contratos eletrônicos e direito de arrependimento.
Schreiber, Anderson
2014-12-01
Plataforma consumidor.gov.br
Bessa, Leonardo Roscoe
2013-03
Consumidor vencedor. Um projeto do Ministério Público do Rio de Janeiro em busca da efetividade na defesa dos interesses individuais homogêneos dos consumidores
Carpena, Heloísa
2014-03
A ferramenta da rastreabilidade à serviço da segurança alimentar
Grassi Neto, Roberto
2014-08-04
Recall no Brasil
Feiten, Roberta
2011-07
O "fator STJ" no direito do consumidor brasileiro
Beneti, Sidnei Agostinho
2017-02
Arbitragem nas relações de consumo : aplicabilidade e requisitos.
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
;
Nascimento, Marcelo Tadeu do
2011
Uma análise do delito de publicidade enganosa e abusiva (art. 67 da Lei 8.078/1990)
Ticianelli, Marcos Daniel Veltrini
2013-05
Indenização por dano extrapatrimonial com função punitiva no direito do consumidor
Freitas Filho, Roberto
;
Lima, Thalita Moraes
2015-07
Os planos de saúde e os reajustes por faixa etária de idosos: comentários sobre o julgamento do AGRG-RESP 1.315.668-SP
Dahinten, Bernardo Franke
;
Dahinten, Augusto Franke
;
Martins, Paulo Roberto do Nascimento
Navegar
Autor
2
Bessa, Leonardo Roscoe
2
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2
Nascimento, Marcelo Tadeu do
2
Pasqualotto, Adalberto
1
Alves, Sérgio Emilio Schlang
1
Beneti, Sidnei Agostinho
1
Bergstein, Laís
1
Bernaud, Renata Rolla
1
Brito Junior, Floriano de Paula M...
1
Calixto, Marcelo Junqueira
1
Campos, Fabrício Costa Resende de
1
Carpena, Heloísa
1
Costa, Giovana Silveira e
1
Dahinten, Augusto Franke
1
Dahinten, Bernardo Franke
1
Densa, Roberta
1
Eberlin, Fernando Büscher von Tes...
1
Efing, Antônio Carlos
1
Feiten, Roberta
1
Freitas Filho, Roberto
1
Friso, Gisele de Lourdes
1
Gomide, Alexandre Junqueira
1
Grassi Neto, Roberto
1
Lima, Thalita Moraes
1
Magatão, Karina da Silva
1
Maia, Maurilio Casas
1
Martins, Paulo Roberto do Nascimento
1
Miragem, Bruno
1
Nishiyama, Adolfo Mamoru
1
Oliveira Filho, João Glicério de
1
Oliveira, Júlio Moraes
1
Pierri, Deborah
1
Polido, Walter Antonio
1
Sampaio, Marília de Ávila e Silva
1
Schreiber, Anderson
1
Silva, Regina Célia Diniz e
1
Souza, Gabriel Vinicius de
1
Teixeira, Rafael Carneiro D’Ávila
1
Teotônio, Paulo José Freire
1
Ticianelli, Marcos Daniel Veltrini
1
Trautwein, José Roberto Della Tonia
1
Wesendonck, Tula
Assunto
11
Brasil. [Código de proteção e def...
8
Relação de consumo, Brasil.
4
Dano moral, Brasil.
3
Acesso à justiça, Brasil.
3
Arbitragem, Brasil.
3
Comércio eletrônico, Brasil.
3
Direito de arrependimento, Brasil.
3
Relação de consumo, política, Bra...
3
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Brasil. [Código de processo civil...
2
Consumidor, Brasil.
2
Contrato, Brasil.
2
Fornecedor, responsabilidade civi...
2
Idoso, Brasil.
2
Indenização, Brasil.
2
Reparação do dano (direito civil)...
1
Adolescente, Brasil.
1
Alimento, Brasil.
1
Ação coletiva, proteção, consumo,...
1
Ação coletiva, regulamentação, Br...
1
Banco central, normas, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Lei n. 12.414, de 09 de ...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Cigarro, empresa, responsabilidad...
1
Comerciante, responsabilidade, Br...
1
Comércio eletrônico, regulamentaç...
1
Consumidor, legislação, Brasil.
1
Consumidor, proteção, Brasil.
1
Consumo, acidente, responsabilida...
1
Consumo, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Consumo, Brasil.
1
Contrato eletrônico, Brasil.
1
Criança consumidora, proteção, Br...
1
Câncer, Brasil.
1
Dados pessoais, Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Dano pessoal, Brasil.
1
Direito agrário, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos da criança, Brasil.
1
Dívida, Brasil.
1
Empresa de seguro, direitos e dev...
1
Empresa, responsabilidade civil, ...
1
Fornecedor, Brasil.
1
Foro, poderes e atribuições, Brasil.
1
Fumo (planta), imposto, Brasil.
1
Governo eletrônico, Brasil.
1
Grupo Executivo de Proteção ao Co...
1
Idoso, consumo, proteção, Brasil.
1
Idoso, proteção, Brasil.
1
Nexo causal, Brasil.
1
Nexo de causalidade, Brasil.
1
Pessoa com deficiência, Brasil.
1
Pessoa portadora de deficiência f...
1
Pessoa portadora de deficiência, ...
1
Plano de saúde, aspectos jurídico...
1
Plano de saúde, reajustamento, Br...
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Produtividade, Brasil.
1
Produto com defeito, Brasil.
1
Produto com defeito.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Publicidade abusiva, Brasil.
1
Publicidade enganosa, Brasil.
1
Punição, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade solidária, Brasil.
1
Saúde do idoso, Brasil.
1
Segurança alimentar, Brasil.
1
Seguro, Brasil.
1
Seguro, Contratação, Brasil.
1
Seguro, legislação, jurisprudênci...
1
Sentença civil, Brasil.
1
Serviço com defeito.
1
Sistema de educação, Brasil.
1
Sociedade de consumo, Brasil.
1
Superintendência de Seguros Priva...
1
Tabagismo, indústria, responsabil...
1
Tempo, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Tempo, controle, Brasil.
1
Tribunal superior, poderes e atri...
1
Tributação, Brasil.
Data do Documento
7
2014
7
2019
4
2010
4
2013
3
2011
3
2017
3
2018
2
2015
Tipo
32
Artigo
1
Capítulo de Livro
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