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Autor(es)
2019-09
Da coisa julgada secundum eventum probationis nas causas previdenciárias.
Nelson, Natasha Rangel Rosso
;
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2019-05
PEC 6/2019 : introdução do regime de capitalização no direito previdenciário brasileiro.
Serau Junior, Marco Aurélio
2019-01
Possibilidades de conciliação no âmbito previdenciário : a economia aos cofres públicos.
Serra, Ana Paula Ferreira
2019-01
Colisão de princípios constitucionais? O problema do vínculo entre cônjuges na relação previdenciária, sob a ótica do princípio da legalidade.
Gmach, Deomar Adriano
;
Francischini, Monica Cameron Lavor
2019-01
A busca pela felicidade e o direito previdenciário : reflexões à luz do entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça.
Oliveira, Rafael Guimarães de
;
Rangel, Tauã Lima Verdan
2019-08
A reforma da previdência (PEC nº 06/2019) e a justiciabilidade dos direitos econômicos, sociais e culturais no âmbito do direito internacional.
Maliska, Marcos Augusto
;
Santos, Erico Sanches Ferreira dos
2019-08
O adicional de 25% para todas as aposentadorias : benesse judicial ou amparo necessário ao segurado : um estudo comparativo entre as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Rocha, Cláudio Jannotti da
;
Gave, Richardson Teixeira
2019-08
A caracterização da atividade especial pelo agente físico ruído : quando o mais importante não importa na formação da jurisprudência de observância obrigatória.
Wirth, Maria Fernanda
;
Schuster, Diego Henrique
2019-03
O tema 183/TNU : de quem é a responsabilidade pelo empréstimo consignado indevido em benefício previdenciário?
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
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Autor
1
Francischini, Monica Cameron Lavor
1
Gave, Richardson Teixeira
1
Gmach, Deomar Adriano
1
Maliska, Marcos Augusto
1
Nelson, Natasha Rangel Rosso
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Oliveira, Rafael Guimarães de
1
Rangel, Tauã Lima Verdan
1
Rocha, Cláudio Jannotti da
1
Santos, Erico Sanches Ferreira dos
1
Schuster, Diego Henrique
1
Serau Junior, Marco Aurélio
1
Serra, Ana Paula Ferreira
1
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Hom...
1
Wirth, Maria Fernanda
Assunto
4
Previdência social, Brasil.
2
Benefício previdenciário, Brasil.
2
Direitos sociais, Brasil.
2
Reforma da previdência, Brasil.
2
Seguridade social, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Aposentadoria por invalidez, Brasil.
1
Assistência social, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Conciliação (direito), Brasil.
1
Cônjuge, Brasil.
1
Direito do trabalho, Brasil.
1
Direito internacional, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos culturais, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos econômicos, Brasil.
1
Empréstimo.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Família, análise, Brasil.
1
Insalubridade, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Jurisprudência, manutenção, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Relação de emprego, aspectos jurí...
1
Relações familiares, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Salário de benefício, Brasil.
1
Saúde do trabalhador, Brasil.
1
Transação, Brasil.
1
Tribunal internacional, Brasil.
Tipo
9
Artigo
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