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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-07
A repercussão da prescrição e decadência no Direito Previdenciário face ao Recurso Extraordinário nº 626.489
Dario, Anderson
2014-10
A revisão dos benefícios previdenciários e a decadência à luz do entendimento do STF no Recurso Extraordinário 626.489/SE
Farache, Rafaela da F. Lima Rocha
2013-05
A aplicação do instituto da qualidade de segurado com a entrada em vigor da emenda constitucional nº 20/1998 e da lei nº 10.666/2003
Silvério, Ricardo Augusto Uliana
2013-05
A perda da qualidade de segurado e seus efeitos no regime geral da previdência social.
Silva Junior, Adir José da
;
Cardoso, Oscar Valente
2013-04
Controvérsias nas execuções de sentenças previdenciárias
Miyasaki, Mario Kendy
;
Fernandes, Ana Paula
2012-04
Acesso à justiça previdenciária : análise do REsp 1.310.042/PR.
Serau Junior, Marco Aurélio
2014-10
Paradigmas científicos e o futuro do direito previdenciário
Serau Junior, Marco Aurélio
2013-07
A natureza da relação jurídica previdenciária no ordenamento brasileiro.
Silva Junior, Adir José da
;
Cardoso, Oscar Valente
2013-03
Cômputo do tempo de serviço na contagem recíproca
Martinez, Wladimir Novaes
2013-11
Da não cessação do contrato de trabalho pelo advento da aposentadoria especial
Salviano, Maurício de Carvalho
Navegar
Autor
3
Serau Junior, Marco Aurélio
2
Cardoso, Oscar Valente
2
Silva Junior, Adir José da
1
Carvalho, Marco Cesar de
1
Dario, Anderson
1
Farache, Rafaela da F. Lima Rocha
1
Fernandes, Ana Paula
1
Kwitko, Airton
1
Martinez, Wladimir Novaes
1
Miyasaki, Mario Kendy
1
Salviano, Maurício de Carvalho
1
Santos, Erico Sanches Ferreira dos
1
Santos, Taís Loureiro
1
Silvério, Ricardo Augusto Uliana
1
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Hom...
1
Souza, Victor Roberto Corrêa de
Assunto
4
Previdência social, Brasil.
3
Ação judicial, Brasil.
3
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
3
Seguridade social, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Decadência, Brasil.
2
Instituto Nacional do Seguro Soci...
2
Interesse de agir, Brasil.
2
Prescrição, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Acidente de trânsito, legislação,...
1
Acidente do trabalho, Brasil.
1
Aposentado, Brasil.
1
Aposentadoria especial, Brasil.
1
Auxílio-doença, Brasil.
1
Benefício previdenciário, legisla...
1
Brasil. [Consolidação das leis do...
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Lei do fundo de garantia...
1
Brasil. [Lei n. 8.213, de 24 de j...
1
Brasil. [Lei orgânica da segurida...
1
Condição da ação, doutrinas e con...
1
Conselho de Justiça Federal (Bras...
1
Contrato de trabalho, Brasil.
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Correção monetária, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito de ação, Brasil.
1
Empréstimo.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Legislação trabalhista, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Precatório, Brasil.
1
Previdência social, legislação, B...
1
Previdência social, regime jurídi...
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Reforma da previdência, Brasil.
1
Reforma previdenciária, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Salário de benefício, revisão, Br...
1
Seguro de acidente do trabalho, B...
1
Seguro social, Brasil.
1
Servidor público, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
6
2013
4
2014
2
2012
2
2019
1
2010
1
2016
1
2017
Tipo
17
Artigo
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