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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-08
O procedimento do reconhecimento fotográfico como garantia.
Newton, Eduardo Januário
;
Gonçalves, Gina Bezerra Ribeiro
;
Rocha, Jorge Bheron
2021-12
Prova genética vestigial : a necessidade de implementação de regras específicas para salvaguarda da fiabilidade das informações e exercício do direito de defesa.
Tavares, Natália Lucero Frias
;
Garrido, Rodrigo Grazinoli
;
Santoro, Antonio Eduardo Ramires
2021-01
A importância do reconhecimento de pessoas e suas problemáticas nas investigações criminais.
Leitão Junior, Joaquim
2020-07
O valor probatório da colaboração premiada e a corroboração com base na colaboração cruzada : uma análise do direito brasileiro e da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Gomes, Mariângela Gama de Magalhães
;
Naves, José Paulo Micheletto
2023-03
A duplicação de La Legge Del Più Debole e o esquecimento da autoria na investigação policial : execuções em Belém do Pará.
Sales, José Edvaldo Pereira
2023-01
Organizações criminosas e colaboração premiada : uma análise sobre o controle judicial previsto na Lei 12.850/2013 e as alterações da Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime).
Canestraro, Anna Carolina
2022-04
Arbitragem e matérias relacionadas à disciplina penal : perspectiva e desdobramentos dessa interseção.
Ferraz, Renato de Toledo Piza
2022-08
O STF e os critérios para a decretação da prisão temporária.
Moreira, Rômulo de Andrade
2023-05
Uma análise do profiling criminal e da possibilidade de sua implantação na investigação criminal brasileira.
Has, Corine de Fátima
;
Margraf, Alencar Frederico
;
Lazari, Rafael José Nadim de
;
Santos, Caroline Canova dos
Navegar
Autor
2
Leitão Junior, Joaquim
1
Barbato Junior, Roberto
1
Bedê Junior, Américo
1
Borges, Ademar
1
Canestraro, Anna Carolina
1
Carminat, Igor Luz
1
Damasceno, Fernando Braga
1
Dantas, Luis Ricardo de Oliveira
1
Ferraz, Renato de Toledo Piza
1
Freire Junior, Américo Bedê
1
Garrido, Rodrigo Grazinoli
1
Gomes, Mariângela Gama de Magalhães
1
Gonçalves, Gina Bezerra Ribeiro
1
Has, Corine de Fátima
1
Lamy, Eduardo de Avelar
1
Lazari, Rafael José Nadim de
1
Leite, Gisele
1
Lima, Augusto Carlos Rocha de
1
Margraf, Alencar Frederico
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Naves, José Paulo Micheletto
1
Newton, Eduardo Januário
1
Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
1
Rezende, Eduardo Domingues
1
Rocha, Jorge Bheron
1
Sales, José Edvaldo Pereira
1
Santoro, Antonio Eduardo Ramires
1
Santos, Caroline Canova dos
1
Tavares, Natália Lucero Frias
Assunto
4
Prova criminal, Brasil.
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Prova ilícita, Brasil.
2
Combate à corrupção, Brasil.
2
Contraditório, Brasil.
2
Direito à intimidade, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Fotografia, Brasil.
2
Reconhecimento (processo penal), ...
2
Sistema acusatório, Brasil.
1
Antecedentes criminais, Brasil.
1
Autoincriminação, Brasil.
1
Biogenética, aspectos jurídicos, ...
1
Brasil. Ministério Público.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal,...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal,...
1
Cláusula compromissória, Brasil.
1
Competência, Brasil.
1
Compliance, Brasil.
1
Compliance, doutrinas e controvér...
1
Conselho de Controle de Atividade...
1
Convenção Americana sobre Direito...
1
Convenção das Nações Unidas contr...
1
Convenção de Mérida (2000).
1
Crime organizado, legislação, Bra...
1
Crime, Brasil.
1
Criminologia, Brasil.
1
Delação premiada, Brasil.
1
Delação premiada, doutrinas e con...
1
DNA, utilização, aspectos jurídic...
1
Estado de defesa, Brasil.
1
Garantismo penal, Brasil.
1
Homicídio, Belém (PA), 2007.
1
Instrução (processo penal), Brasil.
1
Interceptação telefônica, Brasil.
1
Inviolabilidade das comunicações ...
1
Juiz das garantias, Brasil.
1
Laudo pericial, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Ministro de tribunal supremo, pod...
1
Persecução penal, Brasil.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Polícia judiciária, competência, ...
1
Polícia militar, competência, Bra...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Prisão temporária, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Produção de prova, Brasil.
1
Proteção de dados pessoais, juris...
1
Prova (direito penal), Brasil.
1
Prova (direito penal), doutrinas ...
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Prova criminal, aplicação de comp...
1
Prova criminal, doutrinas e contr...
1
Prova pericial, Brasil.
1
Psicologia criminal, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Réu, direitos e deveres, Brasil.
1
Unidade de Inteligência Financeir...
1
Vítima, proteção, Brasil.
1
WhatsApp, jurisprudência.
1
Árbitro (direito), poderes e atri...
Data do Documento
8
2021
6
2020
3
2023
2
2022
Tipo
19
Artigo
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