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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-10
Ação penal nos crimes contra a liberdade sexual e nos delitos sexuais contra vulnerável: a lei nº 12.015/2009
Moreira, Rômulo de Andrade
2006-07
Lei nº 11.324/2006: novidades sobre os direitos trabalhistas do empregado doméstico
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2006-07
O tormentoso problema da inconstitucionalidade da sentença passada em julgado
Theodoro Junior, Humberto
;
Faria, Juliana Cordeiro de
2006-06
Direito adquirido processual
Jeveaux, Geovany Cardoso
2004-04
Reformas (in)constitucionais
Barros, Sérgio Resende de
2008-07
Critérios para modulação de decisões de inconstitucionalidade do Supremo Tribunal Federal sob a luz das limitações ao poder de tributar
Gomiero, Paulo Henrique
2007-04
A suposta retroatividade benéfica e a nova normativa cambial
Souza, Sérgio Augusto G. Pereira de
2007-07
Lei nº 11.464/2007 no tempo: sua (ir)retroatividade
Machado, Rafael Rodrigues da Silva Pinheiro
;
Carvalho, Amilton Bueno de
2005-07
Indispensável reequacionamento das questões fundamentais de direito intertemporal
Noronha, Fernando
2009-09
Ação penal nos crimes contra a liberdade sexual e nos delitos sexuais contra vulnerável: a lei nº 12.015/2009
Moreira, Rômulo de Andrade
Navegar
Autor
3
Moreira, Rômulo de Andrade
2
Noronha, Fernando
1
Barros, Sérgio Resende de
1
Carvalho, Amilton Bueno de
1
Faria, Juliana Cordeiro de
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Gomiero, Paulo Henrique
1
Jeveaux, Geovany Cardoso
1
Machado, Rafael Rodrigues da Silv...
1
Madaleno, Rolf
1
Oliveira, Gustavo G. de
1
Ribeiro, Ricardo Lodi
1
Régis, Mário Luiz Delgado
1
Silva, Saulo Medeiros da Costa
1
Souza, Sérgio Augusto G. Pereira de
1
Theodoro Junior, Humberto
Assunto
5
Retroatividade das leis, Brasil.
4
Direito adquirido, Brasil.
4
Extinção da punibilidade, Brasil.
3
Analogia (direito), Brasil.
3
Ação penal, Brasil.
3
Crime sexual, Brasil.
3
Decadência (direito penal), Brasil.
3
Direito intertemporal, Brasil.
3
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
3
Estupro, jurisprudência, Brasil.
3
Estupro, legislação, Brasil.
3
Liberdade sexual, Brasil.
3
Queixa, Brasil.
3
Representação, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Eficácia da lei no espaço, Brasil.
2
Prazo (processo penal), Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Ato jurídico perfeito, Brasil.
1
Ato nulo, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código penal (1940)].
1
Brasil. [Lei n. 10.865, de 30 de ...
1
Casamento, Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada (processo civil), d...
1
Coisa julgada (processo civil), j...
1
Coisa julgada (processo civil), P...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Concubinato, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Contrato, Brasil.
1
Contribuição para financiamento d...
1
Contribuição social, Brasil.
1
Crime hediondo, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Direito adquirido, história, legi...
1
Direito adquirido, jurisprudência...
1
Direito cambiário, Brasil.
1
Direito comparado.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Divórcio, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Empregado doméstico, salário, Bra...
1
Empregado rural, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Exceção de coisa julgada, Brasil.
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Herdeiro, Brasil.
1
Ilícito fiscal, Brasil.
1
Imposto de importação, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
1
Legislação tributária, análise, B...
1
Legislação tributária, aspectos c...
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Lei ordinária, Brasil.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Ordem pública, Brasil.
1
Poder constituinte, Brasil.
1
Poder tributário, aspectos consti...
1
Política cambial, Brasil.
1
Prazo (processo penal).
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da anterioridade, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Programa de integração social (PIS).
1
Punibilidade, Brasil.
1
Regime de bens, alteração, classi...
1
Regime penitenciário, Brasil.
1
Regime total de bens, Brasil.
1
Salário em utilidades, natureza j...
1
Salário-família, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Separação de bens, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Trabalho doméstico, legislação, a...
1
Veto, Brasil.
Data do Documento
4
2004
4
2006
4
2009
2
2007
2
2008
1
2005
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