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Autor(es)
2001-01
Atuação da vítima na suspensão condicional do processo.
Prado, Wagner Junqueira
2001-07
Suspensão condicional do processo, natureza jurídica e não-oferecimento de proposta pelo ministério público: análise teórica e prática
Conceição, Tiago de Menezes
2001-01
Direito penal brasileiro: do idealismo normativo à realidade prática
Marcão, Renato
;
Marcon, Bruno
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Autor
1
Conceição, Tiago de Menezes
1
Marcon, Bruno
1
Marcão, Renato
1
Prado, Wagner Junqueira
Assunto
1
Audiência preliminar, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Extinção da punibilidade, Brasil.
1
Intimação (processo penal), Brasil.
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Pena alternativa, Brasil.
1
Pena pecuniária, legislação, Brasil.
1
Pena, legislação, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Suspensão do processo penal, Brasil.
1
Suspensão do processo penal, natu...
1
Transação (processo penal), Brasil.
1
Vitima, Brasil.
Tipo
2
Artigo
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