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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-06
Efeitos civis e processuais da sentença condenatória criminal: reflexões sobre a Lei nº 11.719/2008
Câmara, Alexandre Freitas
2008-12-15T18:56:56Z
A atuação criativa do juiz e a experiência dos Juizados Especiais no DF
Piske, Oriana
2009-07-29T19:02:48Z
A contribuição da Justiça Federal para a construção da sociedade brasileira: Juizados Especiais Federais na concretização dos direitos de cidadania
Piske, Oriana
2002-05
A não aplicação da Lei 10.259/2001 no âmbito estadual
Martini, Paulo
2002-07
Juizados especiais federais
Correia, Marcus Orione Gonçalves
2000-05
A transação penal como ato da denominada jurisdição voluntária.
Alves, Rogério Pacheco
2002
Efetividade dos Juizados Especiais na concretização dos Direitos de Cidadania
Piske, Oriana
2009-07
Os protagonistas dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
Piske, Oriana
Navegar
Autor
4
Piske, Oriana
1
Alves, Rogério Pacheco
1
Correia, Marcus Orione Gonçalves
1
Câmara, Alexandre Freitas
1
Martini, Paulo
Assunto
2
Estado democrático de direito.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Acusação, Brasil.
1
Advogado, poderes e atribuições, ...
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Cidadania.
1
Conciliador, Brasil.
1
Defensor público, poderes e atrib...
1
Direitos humanos, internacionaliz...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Estado moderno, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Juiz leigo, poderes e atribuições...
1
Juiz, criação, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Juizado especial criminal, Distri...
1
Juizado especial cível, Distrito ...
1
Juizado especial de pequenas caus...
1
Juizado especial federal cível, B...
1
Jurisdição voluntária, Brasil.
1
Justiça estadual, competência, Br...
1
Justiça Federal, análise, competê...
1
Justiça itinerante, criação, Brasil.
1
Lei dos juizados especiais, análi...
1
Lei dos juizados especiais, Brasi...
1
Magistrado, poderes e atribuição.
1
Reforma processual penal, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Sentença penal, Brasil.
1
Transação (processo penal), regul...
Data do Documento
3
2002
3
2009
1
2000
1
2008
Tipo
7
Artigo
1
Monografia
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